25/07/2025 15:49

Juntada de Petição de COTA MINISTERIAL_CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO
23/07/2025 17:13

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 17:11

Expedição de despacho.
23/07/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 17:07

Juntada de ato ordinatório
23/07/2025 17:06

Juntada de laudo pericial
23/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:06

Expedição de intimação.
23/07/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:38

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:28

Juntada de Petição de informação 2º grau
19/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:49

Juntada de Petição de COTA MINISTERIAL _CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO
30/04/2025 16:09

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:29

Juntada de Alvará
25/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 19:11

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 04:27

Publicado Decisão em 27/03/2025.
10/04/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
20/03/2025 15:50

Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2024 02:14

Decorrido prazo de JOSE NIWTON DIAS MASCARENHAS em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:01

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
29/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
27/11/2024 17:58

Decorrido prazo de DEMETRIO FERREIRA COSTA em 14/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:41

Juntada de Petição de COTA MINISTERIAL_CIENTE DE ATO ORDINATÓRIO
18/11/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 13:39

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:33

Expedição de decisão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 8002975-23.2023.8.05.0199 Ação Civil Pública Jurisdição: Poções Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Niwton Dias Mascarenhas Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8002975-23.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE NIWTON DIAS MASCARENHAS Advogado(s): ANDRE ROCHA SANTOS (OAB:BA66380) DESPACHO Vistos etc. 1.

Diga o(a) autor(a) sobre a contestação e os documentos acostado nos autos, no prazo de 15 dias. 2.

No mesmo prazo, deverão as partes: a) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral; b) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. 3.

Publique-se para fins de intimação.

CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA.

POÇÕES/BA, 21 de agosto de 2024.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
01/11/2024 10:36

Expedição de despacho.
01/11/2024 10:36

Nomeado perito
01/11/2024 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 05:52

Decorrido prazo de JOSE NIWTON DIAS MASCARENHAS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:46

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:50

Publicado Despacho em 27/08/2024.
23/09/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
16/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:18

Juntada de Petição de 16 09 2024 réplica à contestação acp José Niwton Dias Mascarenhas 8002975_23.2023.8.05.0199
23/08/2024 17:03

Expedição de despacho.
22/08/2024 09:18

Expedição de citação.
22/08/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
10/05/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/04/2024 04:22

Publicado Intimação em 27/03/2024.
02/04/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 09:04

Expedição de citação.
25/03/2024 09:00

Expedição de citação.
25/03/2024 07:36

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 23:32

Conclusos para decisão
30/10/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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