TJBA - 0564379-79.2017.8.05.0001
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 13:19
Conclusos para despacho
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10/04/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 09:02
Embargos de declaração não acolhidos
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04/02/2025 10:53
Conclusos para despacho
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07/11/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0564379-79.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marcio Massa Caldas Advogado: Evandro Cezar Da Cunha (OAB:BA22746) Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462) Interessado: Escola Professor Diego Aguiar Ltda Advogado: Jadson Azevedo Monteiro (OAB:BA37079) Advogado: Jose Aman Oliveira Fernandes (OAB:BA48526) Terceiro Interessado: Academia Movimento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0564379-79.2017.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: MARCIO MASSA CALDAS INTERESSADO: ESCOLA PROFESSOR DIEGO AGUIAR LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em observância a possibilidade de efeito modificativo nos embargos de declaração, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões.
Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.
Salvador, 30 de outubro de 2024.
FERNANDA DE SOUSA DIAS -
30/10/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 02:57
Decorrido prazo de MARCIO MASSA CALDAS em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 02:57
Decorrido prazo de ESCOLA PROFESSOR DIEGO AGUIAR LTDA em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:39
Decorrido prazo de MARCIO MASSA CALDAS em 12/08/2024 23:59.
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23/07/2024 00:09
Publicado Decisão em 22/07/2024.
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23/07/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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22/07/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/07/2024 11:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/10/2023 10:46
Conclusos para decisão
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04/08/2023 09:35
Decorrido prazo de ESCOLA PROFESSOR DIEGO AGUIAR LTDA em 27/07/2023 23:59.
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31/07/2023 06:42
Decorrido prazo de MARCIO MASSA CALDAS em 27/07/2023 23:59.
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06/07/2023 09:18
Publicado Decisão em 05/07/2023.
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06/07/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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05/07/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/06/2023 17:04
Embargos de declaração não acolhidos
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22/02/2023 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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26/10/2022 17:56
Conclusos para decisão
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26/10/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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13/10/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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09/05/2022 00:00
Expedição de documento
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05/05/2022 00:00
Petição
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26/03/2022 00:00
Publicação
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26/03/2022 00:00
Publicação
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25/03/2022 00:00
Petição
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22/03/2022 00:00
Expedição de Carta
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21/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/03/2022 00:00
Petição
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11/03/2022 00:00
Petição
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09/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/03/2022 00:00
Mero expediente
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22/07/2021 00:00
Petição
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16/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
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15/07/2021 00:00
Petição
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23/06/2021 00:00
Publicação
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21/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/06/2021 00:00
Decisão anterior
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05/08/2020 00:00
Concluso para Sentença
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12/05/2020 00:00
Petição
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24/05/2019 00:00
Petição
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30/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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26/07/2018 00:00
Petição
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18/07/2018 00:00
Publicação
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18/07/2018 00:00
Petição
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16/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/07/2018 00:00
Mero expediente
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03/05/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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03/05/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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02/05/2018 00:00
Mero expediente
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10/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
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06/04/2018 00:00
Petição
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17/03/2018 00:00
Publicação
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15/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/03/2018 00:00
Petição
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13/03/2018 00:00
Petição
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20/02/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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20/02/2018 00:00
Petição
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07/11/2017 00:00
Audiência Designada
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03/11/2017 00:00
Publicação
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31/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/10/2017 00:00
Expedição de Carta
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30/10/2017 00:00
Antecipação de Tutela
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27/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
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25/10/2017 00:00
Petição
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22/10/2017 00:00
Publicação
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19/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/10/2017 00:00
Mero expediente
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19/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
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18/10/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2017
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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