22/04/2025 11:14

Baixa Definitiva
22/04/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000327-13.2019.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Autor: Sonia Regina Martins De Oliveira Advogado: Waldecir Jose Wobeto (OAB:BA25371) Advogado: Luiz Antonio Fabro De Almeida (OAB:BA31412) Advogado: Artur Sodre De Aragao Vasconcellos Pereira (OAB:BA32483) Autor: Flores De Oliveira Agro Ltda Advogado: Waldecir Jose Wobeto (OAB:BA25371) Advogado: Luiz Antonio Fabro De Almeida (OAB:BA31412) Advogado: Artur Sodre De Aragao Vasconcellos Pereira (OAB:BA32483) Reu: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Intimação: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Juízo de Direito da Comarca de São Desidério-Bahia – Entrância Inicial Cartório Judicial dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Criminais, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Fórum Min.

Antônio Carlos Magalhães – Rua Wandinalva de Carvalho Nunes dos Santos -Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos - SÃO DESIDÉRIO - CEP 47820-0000 – Fone: (77) 3623-2102.

Processo nº 8000327-13.2019.8.05.0231 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ação: Requerente: FLORES DE OLIVEIRA AGRO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-07 (AUTOR)e outros Requerido: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO-BA CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Trata-se de procedimento com incidência de custas.

A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016.

O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário.

Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 470201726 Parte(s) intimada(s) da sentença evento n. 419584187, por seu(s) Advogado(s) via DJE.

Sentença transitou em julgado em 17/04/2024.

Fica a parte Requerente/Requerida INTIMADA, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 51,31 ( cinquenta e um reais, e trinta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE.

São Desidério/BA, 22 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente
23/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/03/2024 22:31

Publicado Sentença em 15/03/2024.
23/03/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:40

Expedição de sentença.
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000327-13.2019.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Autor: Sonia Regina Martins De Oliveira Advogado: Waldecir Jose Wobeto (OAB:BA25371) Advogado: Luiz Antonio Fabro De Almeida (OAB:BA31412) Advogado: Artur Sodre De Aragao Vasconcellos Pereira (OAB:BA32483) Autor: Flores De Oliveira Agro Ltda Advogado: Waldecir Jose Wobeto (OAB:BA25371) Advogado: Luiz Antonio Fabro De Almeida (OAB:BA31412) Advogado: Artur Sodre De Aragao Vasconcellos Pereira (OAB:BA32483) Reu: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000327-13.2019.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB:0032483/BA), LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA (OAB:0034919/PR), WALDECIR JOSE WOBETO (OAB:0025371/BA) REU: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:0026658/BA) DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de quinze dias úteis, apresente réplica à contestação ID 46551410.

Cumpra-se.

De Salvador p/ São Desidério, em 15 de abril de 2021.

DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 173, de 19 de março de 2021)
20/11/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 20:55

Extinto o processo por desistência
21/09/2023 15:20

Conclusos para julgamento
21/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 14:05

Conclusos para decisão
10/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
11/11/2021 17:40

Juntada de Petição de réplica
05/11/2021 08:44

Publicado Intimação em 28/10/2021.
05/11/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 08:44

Publicado Intimação em 28/10/2021.
05/11/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
27/10/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 18:26

Expedição de citação.
15/04/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 14:50

Conclusos para despacho
28/04/2020 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 23:10

Juntada de Petição de certidão
17/12/2019 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2019 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2019 18:32

Expedição de citação via Central de Mandados.
06/09/2019 22:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 13:17

Conclusos para despacho
12/06/2019 17:26

Distribuído por sorteio
12/06/2019 17:25

Juntada de Petição de petição inicial
12/06/2019 17:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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