21/07/2025 09:49

Comunicação eletrônica
26/01/2025 16:14

Decorrido prazo de RONALDO JESUS DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 21:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 21/01/2025 23:59.
01/01/2025 04:38

Publicado Sentença em 06/12/2024.
01/01/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
01/01/2025 04:37

Publicado Sentença em 06/12/2024.
01/01/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
12/12/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8084813-63.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ronaldo Jesus Dos Santos Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB:SP386282) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8084813-63.2024.8.05.0001 REQUERENTE: RONALDO JESUS DOS SANTOS Representante(s): FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB:SP386282) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s): MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ (OAB:BA6848-?) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
01/11/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/10/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 14:18

Cominicação eletrônica
28/06/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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