TJBA - 8003476-13.2020.8.05.0027
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 12:50
Juntada de Petição de certidão
-
05/12/2024 10:37
Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 04/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:27
Decorrido prazo de RENATA SANTOS CARAPIA FAGUNDES *52.***.*95-87 em 26/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:27
Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 22:08
Publicado Sentença em 01/11/2024.
-
27/11/2024 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
13/11/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA SENTENÇA 8003476-13.2020.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Renata Santos Carapia Fagundes *52.***.*95-87 Advogado: Vitor Daniel Larcher (OAB:DF50717) Advogado: Lucas Oliveira Rocha (OAB:DF51259) Advogado: Darlei Da Silva Goncalves (OAB:BA66655) Reu: Ambev S.a.
Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB:SP248495) Advogado: Sidnei Amendoeira Junior (OAB:SP146240) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av.
Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 8003476-13.2020.8.05.0027 REQUERENTE: RENATA SANTOS CARAPIA FAGUNDES *52.***.*95-87 REQUERIDO: AMBEV S.A.
SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por RENATA SANTOS CARAPIA FAGUNDES *52.***.*95-87 em face de AMBEV S.A..
Conforme é possível extrair dos autos, as partes celebraram acordo acerca do objeto da demanda, postulando pela homologação e consequente extinção do feito.
Vieram os autos conclusos.
Eis a síntese do necessário.
Fundamento e decido.
A presente demanda veicula discussão sobre direitos passíveis de autocomposição, não havendo qualquer óbice às partes firmarem acordo (judicial ou extrajudicial).
Em análise à composição firmada entre as partes, denota-se que a avença foi celebrada em observância aos requisitos de validade do negócio jurídico, conforme estabelece o artigo 104 do Código Civil, devendo ser homologada por este Juízo. 1 – Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, a com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 2 – Sentença registrada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIME-SE. 3 – Sem custas e honorários em face da gratuidade de justiça deferida. 4 – Houve renuncia ao prazo recursal.
Arquive-se imediatamente. 5 – ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. 6 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica.
GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente -
02/11/2024 14:30
Decorrido prazo de VITOR DANIEL LARCHER em 07/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 22:28
Decorrido prazo de SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 12:55
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 12:55
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 12:53
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 12:53
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 10:10
Homologada a Transação
-
30/10/2024 09:41
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 18:35
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
11/10/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 18:02
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCHINI FORJAZ em 07/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 15:53
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 30/10/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.
-
14/09/2024 20:52
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
14/09/2024 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 20:52
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
14/09/2024 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 20:52
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
14/09/2024 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 20:52
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
14/09/2024 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 20:52
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
14/09/2024 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:41
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/10/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.
-
09/09/2024 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 13:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/08/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 17:51
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 17:50
Juntada de ato ordinatório
-
05/04/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 11:57
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2022 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2022 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 09:02
Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA ROCHA em 06/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 17:49
Publicado Intimação em 15/08/2022.
-
20/09/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 11:40
Decorrido prazo de DARLEI DA SILVA GONCALVES em 06/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 11:40
Decorrido prazo de VITOR DANIEL LARCHER em 06/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 16:05
Publicado Intimação em 15/08/2022.
-
19/09/2022 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
19/09/2022 16:05
Publicado Intimação em 15/08/2022.
-
19/09/2022 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
30/08/2022 22:21
Juntada de Petição de réplica
-
10/08/2022 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 14:16
Juntada de ato ordinatório
-
04/08/2021 23:25
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2021 14:06
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 11:07
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2021 09:18
Expedição de citação.
-
27/05/2021 18:23
Despacho
-
05/02/2021 00:42
Decorrido prazo de DARLEI DA SILVA GONCALVES em 04/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 00:41
Decorrido prazo de VITOR DANIEL LARCHER em 04/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 15:27
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 20:45
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 09:13
Publicado Intimação em 11/12/2020.
-
16/12/2020 09:13
Publicado Intimação em 11/12/2020.
-
16/12/2020 09:12
Publicado Intimação em 11/12/2020.
-
10/12/2020 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2020 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2020 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/12/2020 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 11:57
Conclusos para decisão
-
17/09/2020 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0502512-40.2017.8.05.0113
Antonio Edivaldo Gomes Felipe
Espolio de Jose Moura Rocha
Advogado: Carlson Lemos Xavier
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/06/2017 07:52
Processo nº 0502512-40.2017.8.05.0113
Antonio Edivaldo Gomes Felipe
Imobiliaria Macedo Rocha LTDA
Advogado: Ana Luiza Melo Dantas
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/11/2024 11:50
Processo nº 8001013-71.2021.8.05.0057
Myrian Dantas Goes Palmeira
Jose Lima Palmeira
Advogado: Antonio dos Santos Felicio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/06/2021 09:37
Processo nº 8066729-14.2024.8.05.0001
Localiza Rent a Car SA
Edvaldo Lessa Ferreira
Advogado: Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/05/2024 14:43
Processo nº 0002948-20.2006.8.05.0088
Luiz Cesar Vieira Rocha
Charlton Cley Barros Lima Andrade Castro
Advogado: Pedro Riserio da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2006 15:22