TJBA - 0500822-46.2016.8.05.0004

28/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2024 13:27

Baixa Definitiva

28/05/2024 13:27

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/10/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSIONI GALIZA VALVERDE em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

17/10/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0378215-4)

04/10/2023 02:58

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 14:19

Expedição de despacho.

02/10/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 12:33

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

15/09/2023 09:13

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2023 03:24

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSIONI GALIZA VALVERDE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

18/08/2023 12:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/08/2023 01:52

Publicado Decisão em 03/08/2023.

04/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

02/08/2023 16:09

Expedição de decisão.

02/08/2023 11:29

Recurso Especial não admitido

26/06/2023 18:21

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023 15:43

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2023 02:29

Publicado Intimação em 13/06/2023.

14/06/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/06/2023 05:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSIONI GALIZA VALVERDE em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023 01:17

Publicado Ementa em 11/05/2023.

30/05/2023 11:06

Baixa Definitiva

30/05/2023 11:06

Arquivado Definitivamente

30/05/2023 11:01

Juntada de Certidão

25/05/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023 13:10

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2023 16:22

Incluído em pauta para 02/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/04/2023 11:49

Solicitado dia de julgamento

15/04/2023 06:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

15/04/2023 05:50

Publicado Despacho em 03/04/2023.

11/04/2023 09:30

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2023 09:29

Juntada de Certidão

11/04/2023 09:00

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

08/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 15:46

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2023 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/03/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/02/2023 02:41

Decorrido prazo de JOSIONI GALIZA VALVERDE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:12

Decorrido prazo de JOSIONI GALIZA VALVERDE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 00:07

Expedição de Certidão.

22/12/2022 19:44

Publicado Despacho em 19/12/2022.

22/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

16/12/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 18:31

Declarada incompetência

01/11/2022 19:05

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2022 19:05

Distribuído por sorteio