TJBA - 8045386-35.2019.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES

CPF *40.***.*02-53

Advogados

CAMILA LEMOS AZI PESSOA

OAB: 16779/BA

CPF *31.***.*10-20

Polo Passivo

Partes

CESAR BARROS PEREIRA

CPF *48.***.*14-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2025 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2025 05:38

    Decorrido prazo de CESAR BARROS PEREIRA em 13/06/2025 23:59.

  • 16/05/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 11:54

    Juntada de Petição de CURATELA_8045386_35.2019_Manifestação requerendo juntada de documento comprobatório da condição de r

  • 16/05/2025 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 13:55

    Expedição de despacho.

  • 12/05/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2024 05:37

    Decorrido prazo de CESAR BARROS PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 14:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/07/2024 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de parecer_386

  • 16/07/2024 11:54

    Expedição de despacho.

  • 16/07/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 00:37

    Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES em 25/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 05:13

    Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:13

    Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:06

    Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:43

    Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:41

    Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES em 18/12/2023 23:59.

  • 04/01/2024 05:32

    Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

  • 04/01/2024 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 23/11/2023 09:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8045386-35.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Rita De Souza Britto Lopes Pontes Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa (OAB:BA16779) Requerido: Cesar Barros Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8045386-35.2019.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES Plo Passivo REQUERIDO: CESAR BARROS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

    Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 Bel.

    José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

  • 21/11/2023 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 20:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2023 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 08:30

    Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES em 05/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 23:07

    Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

  • 14/09/2022 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 09/08/2022 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 06:55

    Decorrido prazo de CAMILA LEMOS AZI PESSOA em 24/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 08:59

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 03/05/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 28/04/2022 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2022 16:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/02/2022 01:51

    Decorrido prazo de CAMILA LEMOS AZI PESSOA em 03/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2021 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 15:49

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 07/12/2021 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2021 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 05:52

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 05/07/2021 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 29/06/2021 17:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 15:50

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 16:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2019 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 15:46

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/09/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 14:12

    Distribuído por sorteio

  • 19/09/2019 14:12

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/09/2019 14:12

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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