15/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 04:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/01/2025 23:59.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 27/03/2025 23:59.
07/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
23/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:59

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 18:22

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL SENA DA LUZ em 28/11/2024 23:59.
09/11/2024 19:01

Publicado Despacho em 05/11/2024.
09/11/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0523945-53.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcio Emanuel Sena Da Luz Advogado: Andrea Alves Santos (OAB:BA35591) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0523945-53.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MARCIO EMANUEL SENA DA LUZ Advogado(s): ANDREA ALVES SANTOS (OAB:BA35591) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc.

Intime-se o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, na pessoa de seu representante judicial, para se manifestar sobre a petição e planilhas de cálculos de ID 470981621 e, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada nos próprios autos, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

P.I.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
01/11/2024 09:41

Expedição de despacho.
31/10/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:32

Conclusos para decisão
27/10/2024 13:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/10/2024 04:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 26/08/2024 23:59.
23/10/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:22

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 16:33

Recebidos os autos
19/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/10/2022 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/10/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 16:11

Juntada de Certidão
15/10/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2022 00:00

Publicação
05/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/08/2022 00:00

Petição
19/08/2022 00:00

Mandado
10/08/2022 00:00

Mandado
10/08/2022 00:00

Mandado
05/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
05/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/08/2021 00:00

Petição
10/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
12/07/2021 00:00

Improcedência
17/04/2019 00:00

Publicação
12/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/10/2016 00:00

Petição
21/10/2016 00:00

Mandado
18/10/2016 00:00

Mandado
18/10/2016 00:00

Mandado
23/09/2016 00:00

Expedição de Mandado
23/09/2016 00:00

Expedição de Mandado
31/08/2015 00:00

Publicação
31/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2015 00:00

Mero expediente
25/05/2015 00:00

Petição
19/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
19/08/2014 00:00

Petição
19/05/2014 00:00

Publicação
16/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2014 00:00

Assistência judiciária gratuita
15/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
15/05/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2014

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8155972-66.2024.8.05.0001

Maria Lucia Borges Pereira

Estado da Bahia

Advogado: Giovanna Flamiano Costa de Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 8155972-66.2024.8.05.0001

Maria Lucia Borges Pereira

Estado da Bahia

Advogado: Giovanna Flamiano Costa de Figueiredo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 8066131-65.2021.8.05.0001

Jociel Ferreira Santana

Oi Movel S.A.

Advogado: Jassilandro Nunes da Costa Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2021 10:35

Exibir Processo

Processo nº 8000264-91.2020.8.05.0153

Tertuliano Alves dos Santos

Claudia Neves Domingues Pierote

Advogado: Guto Rodrigues Tanajura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2020 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0523945-53.2014.8.05.0001

Superintendencia de Transito e Transport...

Marcio Emanuel Sena da Luz

Advogado: Andrea Alves Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2022 08:35

Exibir Processo