25/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 22:38

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE JESUS BISPO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 12:26

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente
12/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:49

Juntada de Petição de alegações finais
03/12/2024 17:36

Expedição de ato ordinatório.
03/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 08:58

Juntada de Petição de alegações finais_roubo qualif_0501923_63.2019.8.05.0150
29/11/2024 10:09

Expedição de termo de audiência.
29/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501923-63.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Augusto De Jesus Bispo Advogado: Andre Luis Guimaraes Soares Cunha (OAB:BA54638) Reu: Gustavo Ferreira Cassimiro Advogado: Andre Luis Guimaraes Soares Cunha (OAB:BA54638) Vitima: Aline Tauana Calmon Pinto Pereira Vitima: Heloisa Pollheim Marafon Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA EM MEIO AUDIOVISUAL - VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 0501923-63.2019.8.05.0150 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: LUIZ AUGUSTO DE JESUS BISPO, GUSTAVO FERREIRA CASSIMIRO Data: Local: 29/08/2024 LAURO DE FREITAS Testemunhas : Advogado/Defensor Público Aberta a audiência realizada integralmente por videoconferência, conforme autorizado pelo Decreto Judiciário nº 276/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia e pela Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça.

Realizado o pregão, constatou-se a presença dos abaixo nominados: Juíza de Direito : Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Promotor de Justiça Dr.

Oto Almeida Oliveira Junior Ausentes o acusado LUIZ AUGUSTO bem como seu advogado Dr.

ANDRÉ GUIMARÃES embora ambos tenham sido intimados pessoalmente na audiência anteriro Ausente o acusado GUSTAVO FERREIRA, revel citado por edital, em relação a quem foi operada a CISÃO PROCESSUAL conforme documentado nos autos 0800011-50.2022 com produção antecipada de prova deferida Presente pelo acusado GUSTAVO, revel, a DPE Dra.

DIANA SUEDDE Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei.

Indagado das partes se haveria alguma oposição à realização de audiência por videoconferência.

Não havendo oposição, deu-se prosseguimento ao ato.

INSTRUÇÃO em relação ao acusado LUIZ GUSTAVO e PRODUÇÃO ANTECIPADA nos autos 0800011-50.2022 em relação ao acusado GUSTAVO FERREIRA revel citado por edital. a vitima ALINE foi ouvida em 10/04/2024.

A AUSENCIA DO ACUSADO LUIS E DE SEU ADVOGADO OBSTAM A RALIZAÇÃO DO ATO NESTA DATA.

Audiência dia 28/11/2024 às 11h00.

Diligencie o cartorio 1)contato, inclusive por telefone e/ou em-mail com o Advogado Dr.

Andre para que informe se permanece no patrocinio da defesa 1.1 sendo negativa a resposta ou não sendo possível o contato com o advogado, intime-se o acusado para que declare se necessita da assistência da DPE 1.1.1 inexitosa diligencia de intimação pessoal, intime o acusado LUIS por edital com prazo de quinze dias, remetendo-se os autos a DPE para os fins de sua alçada institucional, 2)requisição das testemunhas HUMBERTO e JOICE e 3)intimação da vitima HELOISA a depender das diligencias do MP a quem fica concedida vista dos autos.

Neste ato são disponibilizados os links de acesso aos conteúdos audiovisuais produzidos nessa assentada.

Termo encerrado às 09h300.

Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Juíza de Direito LINK: certidão anexa
04/11/2024 13:57

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
30/10/2024 19:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/10/2024 01:43

Mandado devolvido Positivamente
13/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:58

Expedição de Mandado.
10/09/2024 08:47

Juntada de informação
09/09/2024 17:06

Juntada de Petição de _WO_ desistencia oitiva testemunha
09/09/2024 11:42

Juntada de informação
04/09/2024 14:16

Juntada de informação
29/08/2024 13:43

Expedição de termo de audiência.
29/08/2024 13:06

Juntada de informação
29/08/2024 11:28

Juntada de informação
29/08/2024 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/11/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
29/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/08/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
23/07/2024 16:07

Juntada de informação
17/06/2024 08:58

Juntada de informação
10/06/2024 10:44

Juntada de informação
06/06/2024 12:46

Juntada de informação
05/06/2024 20:46

Juntada de informação
21/05/2024 09:14

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE JESUS BISPO em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:04

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 08/05/2024.
11/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:14

Juntada de informação
06/05/2024 12:07

Juntada de informação
06/05/2024 09:41

Expedição de Carta precatória.
16/04/2024 15:37

Juntada de Petição de _WO_ informa endereço vítimas e testemunhas
10/04/2024 10:47

Expedição de termo de audiência.
10/04/2024 10:46

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/08/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
10/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/04/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
09/04/2024 02:09

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE JESUS BISPO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
05/04/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:11

Juntada de informação
13/11/2023 10:45

Desentranhado o documento
13/11/2023 10:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/04/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
13/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
03/11/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
28/09/2023 12:09

Juntada de informação
28/09/2023 12:01

Expedição de Mandado.
28/09/2023 11:56

Expedição de Mandado.
28/09/2023 11:13

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:09

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
02/12/2022 10:46

Desentranhado o documento
02/12/2022 10:41

Conclusos para decisão
30/11/2022 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
30/11/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
25/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:43

Conclusos para decisão
19/10/2022 14:00

Comunicação eletrônica
19/10/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 00:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/08/2022 00:00

Expedição de documento
25/05/2022 00:00

Mero expediente
16/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/12/2021 00:00

Documento
07/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/12/2021 00:00

Petição
06/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/11/2021 00:00

Mero expediente
16/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/11/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
24/09/2021 00:00

Expedição de documento
24/09/2021 00:00

Documento
16/09/2021 00:00

Documento
15/09/2021 00:00

Expedição de Edital
12/08/2021 00:00

Mero expediente
11/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/08/2021 00:00

Petição
05/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
04/08/2021 00:00

Mero expediente
30/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
11/06/2021 00:00

Petição
11/06/2021 00:00

Petição
02/06/2021 00:00

Mandado
02/06/2021 00:00

Mandado
21/05/2021 00:00

Petição
21/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
27/04/2021 00:00

Mero expediente
27/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
19/05/2020 00:00

Mero expediente
08/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
08/05/2020 00:00

Petição
13/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/03/2020 00:00

Mero expediente
27/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2020 00:00

Mandado
27/11/2019 00:00

Mandado
14/11/2019 00:00

Publicação
08/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
08/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
08/11/2019 00:00

Expedição de documento
27/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/06/2019 00:00

Denúncia
13/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2019 00:00

Expedição de documento
12/06/2019 00:00

Documento
12/06/2019 00:00

Petição
08/06/2019 00:00

Mero expediente
20/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
17/05/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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