STJ - 0500513-53.2015.8.05.0103

09/01/2024 12:19

Transitado em Julgado em 19/12/2023

18/10/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 840669/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0840669 - AgInt no AREsp 2329530 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00840669/2023 - AgInt no AREsp 2329530/BA

09/10/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000693-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840669/2023 - AgInt no AREsp 2329530/BA

27/09/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 19/09/2023, para RAIMUNDO MESSIAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 840669/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

28/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 840669/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840669/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840669/2023

25/08/2023 02:37

Protocolizada Petição 840669/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

25/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

24/07/2023 11:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/06/2023 14:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607348/2023

21/06/2023 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023 13:58

Protocolizada Petição 607348/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

05/06/2023 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2023 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA