TJBA - 0001129-35.2005.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
-
15/12/2024 21:26
Decorrido prazo de QUIMICA GERAL DO NORDESTE LTDA em 13/12/2024 23:59.
-
15/12/2024 12:37
Publicado Decisão em 22/11/2024.
-
15/12/2024 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
04/12/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 12:50
Decorrido prazo de QUIMICA GERAL DO NORDESTE LTDA em 26/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:17
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 19:09
Juntada de Alvará
-
19/11/2024 15:46
Expedição de decisão.
-
19/11/2024 15:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/11/2024 00:08
Publicado Decisão em 01/11/2024.
-
19/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
07/11/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0001129-35.2005.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Estado Da Bahia Executado: Quimica Geral Do Nordeste Ltda Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001129-35.2005.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: QUIMICA GERAL DO NORDESTE LTDA Advogado(s): ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB:BA10447) DECISÃO Vistos etc.
Expeça-se Ofício sob a forma de Requisição nos termos do pedido retro, para que seja prestadas as respectivas informações a este Juízo, no prazo máximo de dez dias, após o pagamento das custas processuais devidas.
Expeça-se os devidos Alvarás em favor da QUÍMICA GERAL DO NORDESTE - EIREILI, bem como em favor de ROMANO E ASSOCIADOS ADVOGADOS E CONSULTORES, com as devidas formalidades de praxe, também nos termos do pedido retro.
Intime-se o representante legal do Estado da Bahia para conhecimento dos termos da presente decisão.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 30 de outubro de 2024.
CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito -
30/10/2024 12:16
Expedição de decisão.
-
30/10/2024 12:04
Expedição de despacho.
-
30/10/2024 12:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/10/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 13:19
Expedição de despacho.
-
26/08/2024 11:43
Expedição de ato ordinatório.
-
26/08/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2023 15:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 14:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 13:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:33
Decorrido prazo de QUIMICA GERAL DO NORDESTE LTDA em 27/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 07:00
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
-
06/07/2023 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 15:33
Expedição de ato ordinatório.
-
04/07/2023 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 15:38
Recebidos os autos
-
21/03/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 10:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/03/2021 10:00
Decorrido prazo de Quimica Geral do Nordeste S/A (qgn S.a) em 04/03/2021 23:59.
-
10/02/2021 00:04
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/02/2021 23:59:59.
-
05/01/2021 08:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 10:11
Expedição de sentença via #Não preenchido#.
-
18/12/2020 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2020 09:58
Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
-
18/12/2020 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2020 09:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/12/2020 16:06
Conclusos para julgamento
-
26/08/2020 08:13
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2020.
-
26/08/2020 07:25
Publicado Intimação automática de migração em 29/07/2020.
-
07/08/2020 16:03
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 10:44
Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
-
28/07/2020 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2020 10:43
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 10:43
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
28/07/2020 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2020 10:33
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
-
05/03/2020 17:35
Devolvidos os autos
-
20/09/2019 00:00
Conclusão
-
21/02/2019 00:00
Conclusão
-
01/10/2018 00:00
Remessa
-
12/04/2018 00:00
Conclusão
-
07/03/2018 00:00
Remessa
-
20/10/2017 00:00
Remessa
-
20/10/2017 00:00
Recebimento
-
31/08/2017 00:00
Remessa
-
26/07/2017 00:00
Remessa
-
11/07/2017 00:00
Recebimento
-
07/06/2017 00:00
Remessa
-
09/05/2017 00:00
Remessa
-
09/05/2017 00:00
Expedição de documento
-
06/05/2017 00:00
Publicação
-
27/04/2017 00:00
Liminar
-
05/04/2017 00:00
Petição
-
28/03/2017 00:00
Remessa
-
28/03/2017 00:00
Recebimento
-
06/03/2017 00:00
Remessa
-
06/03/2017 00:00
Documento
-
06/02/2017 00:00
Remessa
-
26/01/2017 00:00
Recebimento
-
01/11/2016 00:00
Remessa
-
01/11/2016 00:00
Recebimento
-
27/09/2016 00:00
Remessa
-
19/09/2016 00:00
Remessa
-
15/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
28/07/2016 00:00
Publicação
-
21/07/2016 00:00
Remessa
-
21/07/2016 00:00
Mero expediente
-
06/07/2016 00:00
Petição
-
05/05/2016 00:00
Petição
-
05/05/2016 00:00
Recebimento
-
30/04/2016 00:00
Publicação
-
27/04/2016 00:00
Remessa
-
26/04/2016 00:00
Mero expediente
-
06/04/2016 00:00
Petição
-
09/03/2016 00:00
Publicação
-
07/03/2016 00:00
Remessa
-
04/03/2016 00:00
Mero expediente
-
15/02/2016 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Remessa
-
16/11/2015 00:00
Expedição de documento
-
13/11/2015 00:00
Recebimento
-
13/11/2015 00:00
Recebimento
-
20/10/2015 00:00
Remessa
-
15/10/2015 00:00
Remessa
-
08/03/2013 00:00
Recebimento
-
09/10/2012 00:00
Publicação
-
19/09/2012 00:00
Remessa
-
08/08/2012 00:00
Remessa
-
01/03/2010 15:17
Conclusão
-
24/02/2010 11:59
Remessa
-
22/02/2010 09:41
Remessa
-
10/02/2010 10:47
Remessa
-
02/02/2010 09:27
Remessa
-
25/01/2010 17:04
Remessa
-
18/01/2010 11:38
Remessa
-
15/01/2010 14:22
Remessa
-
27/04/2009 09:43
Remessa
-
13/04/2009 16:20
Protocolo de Petição
-
13/04/2009 16:20
Recebimento
-
11/03/2009 17:10
Entrega em carga/vista
-
13/02/2009 14:30
Remessa
-
11/02/2009 11:28
Conclusão
-
11/02/2009 11:27
Petição
-
30/01/2009 12:27
Remessa
-
21/01/2009 11:59
Remessa
-
15/01/2009 13:39
Remessa
-
13/01/2009 15:40
Remessa
-
13/01/2009 12:55
Remessa
-
17/12/2008 17:30
Remessa
-
11/12/2008 14:38
Expedição de documento
-
09/12/2008 14:41
Remessa
-
20/11/2008 09:06
Conclusão
-
20/11/2008 09:03
Recebimento
-
29/09/2008 14:00
Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2012
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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