22/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:43

Expedição de intimação.
22/07/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:03

Homologado o pedido
02/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
22/01/2025 09:04

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
18/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8068708-50.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Viviane Magalhaes Lima Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8068708-50.2020.8.05.0001 RECORRENTE: VIVIANE MAGALHAES LIMA Representante(s): MARILEIDE SOARES MAURICIO (OAB:BA55253), ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
04/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:24

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:22

Cominicação eletrônica
01/11/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
23/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:27

Juntada de decisão
16/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/01/2024 03:56

Decorrido prazo de VIVIANE MAGALHAES LIMA em 24/11/2023 23:59.
17/01/2024 23:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 19:58

Publicado Decisão em 08/11/2023.
17/01/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
12/12/2023 19:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2023 19:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/11/2023 03:43

Decorrido prazo de VIVIANE MAGALHAES LIMA em 10/10/2023 23:59.
07/11/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 14:19

Expedição de decisão.
24/10/2023 17:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/10/2023 03:05

Publicado Despacho em 25/09/2023.
19/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 08:49

Expedição de despacho.
06/04/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:11

Embargos de declaração não acolhidos
24/03/2023 08:55

Conclusos para decisão
09/03/2023 11:59

Conclusos para julgamento
09/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:19

Expedição de intimação.
01/02/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:53

Conclusos para despacho
04/12/2022 18:56

Conclusos para julgamento
21/09/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2022 08:46

Publicado Intimação em 20/05/2022.
21/05/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 08:05

Expedição de intimação.
19/05/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 07:55

Expedição de intimação.
24/03/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:34

Conclusos para despacho
22/03/2022 10:13

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
07/01/2022 09:37

Publicado Intimação em 07/01/2022.
07/01/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
06/01/2022 01:44

Expedição de intimação.
06/01/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2021 19:21

Expedição de ato ordinatório.
20/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2021 19:21

Julgado improcedente o pedido
23/08/2021 08:56

Conclusos para julgamento
23/08/2021 08:55

Juntada de Certidão
16/04/2021 14:00

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 01/03/2021 23:59.
17/02/2021 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2021.
16/02/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 18:51

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/02/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 18:50

Juntada de ato ordinatório
11/02/2021 18:50

Audiência conciliação cancelada para 22/06/2021 09:40.
17/11/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 16:33

Expedição de citação via Sistema.
15/07/2020 10:56

Juntada de Petição de substabelecimento
15/07/2020 09:50

Audiência conciliação designada para 22/06/2021 09:40.
15/07/2020 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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