19/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/02/2025 10:56

Expedição de intimação.
18/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:55

Expedição de intimação.
25/11/2024 22:28

Publicado Intimação em 01/11/2024.
25/11/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003872-16.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jeffer Adrian Ferreira Vieira Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003872-16.2023.8.05.0146 REQUERENTE: JEFFER ADRIAN FERREIRA VIEIRA Representante(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JUAZEIRO/BA, 30 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
30/10/2024 14:18

Expedição de intimação.
30/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2024 08:27

Expedição de sentença.
02/08/2024 16:31

Expedição de despacho.
02/08/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido
10/11/2023 12:13

Decorrido prazo de JEFFER ADRIAN FERREIRA VIEIRA em 27/09/2023 23:59.
10/11/2023 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
10/11/2023 11:32

Conclusos para julgamento
14/09/2023 16:23

Publicado Despacho em 01/09/2023.
14/09/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
31/08/2023 13:20

Expedição de despacho.
31/08/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 20:13

Decorrido prazo de JEFFER ADRIAN FERREIRA VIEIRA em 14/06/2023 23:59.
26/05/2023 13:50

Conclusos para despacho
23/05/2023 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
23/05/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 20:41

Publicado Intimação em 19/05/2023.
22/05/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 19:13

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 12:28

Expedição de citação.
18/05/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:57

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 11:24

Expedição de citação.
17/04/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:31

Audiência Conciliação cancelada para 16/05/2023 08:30 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
16/04/2023 11:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2023 11:51

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/04/2023 11:51

Conclusos para decisão
16/04/2023 11:51

Audiência Conciliação designada para 16/05/2023 08:30 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
16/04/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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