16/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:23

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:05

Decorrido prazo de SUSANA DA SILVA AGUIAR CORREIA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:12

Decorrido prazo de SUSANA DA SILVA AGUIAR CORREIA em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
09/11/2024 18:49

Publicado Decisão em 05/11/2024.
09/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159133-84.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Susana Da Silva Aguiar Correia Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8159133-84.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SUSANA DA SILVA AGUIAR CORREIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO R.

Hoje.

Intime-se o ESTADO DA BAHIA para que promova a obrigação de fazer, consistente na "percepção de verba vencimento/subsídio no valor do Piso Nacional do Magistério, proporcional à jornada de trabalho, definido a cada ano pelo Ministério da Educação", consoante Acórdão proferido no Mandado de Segurança Coletivo, de n. 8016794-81.2019.8.05.0000, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil.

P.I.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
01/11/2024 09:53

Expedição de decisão.
31/10/2024 22:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 08:08

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002629-39.2005.8.05.0039

Ivanildo Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vicente Paulo Oliva e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2005 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8160216-38.2024.8.05.0001

Diego Matos Vieira

Direitor Geral do Detran Ba Departamento...

Advogado: Renan Sampaio de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 06:30

Exibir Processo

Processo nº 8160216-38.2024.8.05.0001

Diego Matos Vieira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Renan Sampaio de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 8001506-02.2024.8.05.0103

Adusc Associacao de Docentes da Univ Est...

Universidade Estadual de Santa Cruz

Advogado: Erick Menezes de Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/02/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 8012920-92.2024.8.05.0039

Keccia Mirella Cardoso Nunes

Diogo Rogerio Wanderley Correia Nunes

Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 15:41

Exibir Processo