TJBA - 0000402-50.2013.8.05.0248

20/09/2023 10:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2023 10:18

Baixa Definitiva

20/09/2023 10:18

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023 10:17

Juntada de Certidão

19/09/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:49

Decorrido prazo de LUCIVAL SANTANA VIANA em 18/09/2023 23:59.

13/09/2023 01:02

Decorrido prazo de LUCIVAL SANTANA VIANA em 12/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:05

Expedição de Certidão.

24/08/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2023.

24/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 10:54

Homologada a Transação

21/08/2023 09:49

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 01:05

Decorrido prazo de LUCIVAL SANTANA VIANA em 18/08/2023 23:59.

18/08/2023 01:21

Publicado Despacho em 17/08/2023.

18/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

16/08/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 17:12

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:17

Decorrido prazo de LUCIVAL SANTANA VIANA em 09/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:05

Expedição de Certidão.

19/07/2023 01:35

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 17/07/2023 23:59.

17/07/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 09:47

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.

13/07/2023 18:33

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2023 00:23

Expedição de Certidão.

27/06/2023 00:23

Expedição de Certidão.

21/06/2023 01:53

Publicado Despacho em 20/06/2023.

21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

16/06/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 02:25

Decorrido prazo de LUCIVAL SANTANA VIANA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:24

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:37

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCIVAL SANTANA VIANA em 16/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

03/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

25/04/2023 00:02

Expedição de Certidão.

24/04/2023 10:14

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

22/04/2023 17:25

Expedição de Certidão.

17/04/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 15:56

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2023 15:56

Expedição de Certidão.

13/02/2023 10:39

Expedição de Certidão.

13/02/2023 08:03

Recebidos os autos

13/02/2023 08:03

Distribuído por sorteio