14/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:58

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/07/2025 08:59

Solicitado dia de julgamento
30/06/2025 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:29

Decorrido prazo de ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:29

Decorrido prazo de ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:09

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2025 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/04/2025 01:05

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:52

Conhecido o recurso de ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *54.***.*71-15 (APELANTE) e não-provido
25/04/2025 09:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
24/04/2025 23:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
22/04/2025 19:07

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 18:50

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 12:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/04/2025 16:28

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
17/03/2025 19:30

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
05/03/2025 16:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:46

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/02/2025 21:51

Solicitado dia de julgamento
14/11/2024 09:23

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:54

Recebidos os autos
13/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000938-07.2023.8.05.0269

Expedito Oliveira Pantaleao

Viviane Leopoldino Menezes da Costa

Advogado: Rayara Farias Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 8010557-14.2021.8.05.0080

Taina Tana Brandao Malaquias Ribeiro

Estado da Bahia

Advogado: Kercia Mascarenhas de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2021 11:34

Exibir Processo

Processo nº 8085928-27.2021.8.05.0001

Carlos Augusto do Nascimento dos Santos

Veranilde de Jesus Ramos

Advogado: Thana Nogueira Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 8085928-27.2021.8.05.0001

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Veranilde de Jesus Ramos

Advogado: Thana Nogueira Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 8000431-89.2017.8.05.0258

Andreia de Oliveira Souza

Municipio de Teofilandia

Advogado: Gileno Couto dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2017 11:14

Exibir Processo