TJBA - 0510878-36.2018.8.05.0080
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 15:27
Baixa Definitiva
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14/03/2025 15:27
Arquivado Definitivamente
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02/12/2024 17:09
Juntada de Certidão
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02/12/2024 17:04
Juntada de Certidão
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19/11/2024 11:50
Juntada de Petição de comunicações
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10/11/2024 03:08
Publicado Sentença em 05/11/2024.
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10/11/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0510878-36.2018.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Daniel De Jesus Santos Terceiro Interessado: João De Tal Confi.
A Noroeste Terceiro Interessado: Osvaldo De Tal Confrontante Ao Sudoeste Terceiro Interessado: Juvenal De Jesus Santos Confi.
A Noroeste Terceiro Interessado: Jose Raimundo De Oliveira Rocha Reu: José Raimundo De Oliveira Rocha Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Municipio De Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 0510878-36.2018.8.05.0080 AUTOR: DANIEL DE JESUS SANTOS REU: JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA ROCHA SENTENÇA A parte autora, na forma do requerimento retro, formulou pedido de desistência da ação, antes que a parte requerida fosse citada.
Este é o relatório.
Decido: A falta de interesse da parte autora no prosseguimento do feito, configurada pelo pedido de desistência, não tendo havido citação da parte ré, autoriza a extinção do processo.
Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Intime-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
Feira de Santana – BA, data registrada no sistema.
Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito -
04/11/2024 15:23
Juntada de Certidão
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31/10/2024 14:20
Expedição de intimação.
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31/10/2024 14:20
Extinto o processo por desistência
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29/10/2024 08:52
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 01:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
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07/10/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 14:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 15:06
Juntada de Certidão
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09/08/2024 15:05
Expedição de intimação.
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09/08/2024 15:01
Expedição de intimação.
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09/08/2024 15:01
Expedição de intimação.
-
09/08/2024 15:01
Expedição de intimação.
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09/08/2024 14:55
Juntada de Certidão
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09/08/2024 14:37
Juntada de Certidão
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07/05/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 20:46
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 02/05/2023 23:59.
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19/07/2023 12:16
Conclusos para despacho
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22/03/2023 11:58
Expedição de intimação.
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08/09/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
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30/08/2022 16:50
Expedição de ofício.
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27/06/2022 11:00
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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16/06/2022 22:36
Expedição de intimação.
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22/03/2022 14:08
Expedição de ofício.
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22/03/2022 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 17:10
Conclusos para despacho
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25/12/2020 10:29
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2020 23:59:59.
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17/12/2020 17:42
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 07/10/2020 23:59:59.
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04/11/2020 08:30
Juntada de Petição de petição
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15/08/2020 10:28
Juntada de Petição de informação
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15/08/2020 01:47
Expedição de ofício via Sistema.
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15/08/2020 01:42
Expedição de ofício via Sistema.
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15/08/2020 00:54
Expedição de intimação via Sistema.
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15/08/2020 00:31
Expedição de intimação via Sistema.
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10/12/2019 11:17
Juntada de Petição de petição
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09/12/2019 17:56
Expedição de intimação via Sistema.
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29/08/2019 00:00
Documento
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29/08/2019 00:00
Expedição de documento
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17/05/2019 00:00
Petição
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17/05/2019 00:00
Petição
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17/05/2019 00:00
Petição
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12/09/2018 00:00
Publicação
-
03/09/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2018
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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