13/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
11/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2025 17:53

Decorrido prazo de MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
30/05/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
27/05/2025 10:42

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:42

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:42

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:03

Expedição de citação.
23/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8001079-66.2023.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] Nome: ANGELA MARIA OLIVEIRAEndereço: Rua Rafael de Aguiar, 1465, Apartamento 03, Pereira Lobo, ARACAJU - SE - CEP: 49050-660Nome: ROSANA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRAEndereço: Rua Lago Paranoá, 285, Caminho dos Lagos, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48605-330 Nome: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRAEndereço: Rua Monsenhor Magalhães, 496, - até 448/449, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-015Nome: ERALDINA ALMEIDA OLIVEIRAEndereço: Rua Monsenhor Magalhães, 496, - até 448/449, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-015 DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO. Vistos, etc.

A decisão de ID nº 459003721 determinou o integral cumprimento da decisão de ID nº 420221114.

Contudo, percebe-se que até o momento os demais herdeiros informados nas primeiras declarações (ID nº 440215393) ainda não foram citados.

Assim, cumpra-se a referida decisão, com a devida citação de todos os herdeiros, e após, proceda-se com as determinações descritas na referida decisão. Paulo Afonso - BA, 9 de maio de 2025. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499962040
12/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
27/12/2024 18:04

Decorrido prazo de MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA em 28/11/2024 23:59.
24/11/2024 04:55

Publicado Intimação em 05/11/2024.
24/11/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001079-66.2023.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Angela Maria Oliveira Advogado: Micael Caique De Souza Pitta (OAB:BA57670) Herdeiro: Rosana Maria Oliveira Teixeira Advogado: Micael Caique De Souza Pitta (OAB:BA57670) Inventariado: Antonio Francisco Oliveira Inventariado: Eraldina Almeida Oliveira Herdeiro: Marcos Antônio Oliveira Herdeiro: Antônio Carlos Almeida De Oliveria Herdeiro: Maria De Fátima Oliveira Santos Herdeiro: Thais Maldonado, Herdeira De Rosângela Maria Almeida De Oliveira Herdeiro: Arthur Maldonado Herdeiro Da Falecida Rosângela Maria Almeida De Oliveira Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8001079-66.2023.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] Nome: ANGELA MARIA OLIVEIRA Endereço: Rua Rafael de Aguiar, 1465, Apartamento 03, Pereira Lobo, ARACAJU - SE - CEP: 49050-660 Nome: ROSANA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRA Endereço: Rua Lago Paranoá, 285, Caminho dos Lagos, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48605-330 Nome: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA Endereço: Rua Monsenhor Magalhães, 496, - até 448/449, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-015 Nome: ERALDINA ALMEIDA OLIVEIRA Endereço: Rua Monsenhor Magalhães, 496, - até 448/449, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-015 DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.

Vistos, etc. 1.

Em ID n.º 447520167, consta decisão do agravo de instrumento com provimento parcial, concedendo à parte os benefícios da assistência judiciária gratuita temporariamente, para que se permita a instrução processual sem o desembolso de valores até a prolação da sentença, momento em que o magistrado de origem deverá determinar, se for o caso, prazo e condições para pagamento das custas processuais. 2.

Certifique-se o cumprimento integral da decisão em ID n.º 420221114. 3.

Após nova conclusão.

Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
01/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
29/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:24

Publicado Intimação em 20/03/2024.
25/03/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:15

Outras Decisões
01/09/2023 11:02

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:56

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 03:57

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:49

Conclusos para despacho
04/03/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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