31/01/2025 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:50

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:31

Expedição de despacho.
30/11/2024 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:40

Conclusos para decisão
25/11/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:48

Expedição de ato ordinatório.
12/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8173822-07.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elenice Candida Silva Meira Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8173822-07.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ELENICE CANDIDA SILVA MEIRA Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801), MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 460283925.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
30/10/2024 11:57

Expedição de despacho.
29/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
26/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:17

Expedição de ofício.
07/08/2024 14:28

Expedição de sentença.
07/08/2024 14:28

Expedição de Ofício.
20/07/2024 15:01

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ELENICE CANDIDA SILVA MEIRA em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:49

Publicado Sentença em 25/06/2024.
01/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
01/07/2024 03:48

Publicado Sentença em 25/06/2024.
01/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:03

Cominicação eletrônica
19/06/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:03

Homologado o pedido
05/06/2024 10:06

Conclusos para julgamento
05/06/2024 10:03

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:39

Expedição de ato ordinatório.
18/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2023 11:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/11/2023 13:09

Juntada de Certidão
06/08/2023 22:34

Decorrido prazo de ELENICE CANDIDA SILVA MEIRA em 07/07/2023 23:59.
06/08/2023 20:59

Decorrido prazo de ELENICE CANDIDA SILVA MEIRA em 07/07/2023 23:59.
06/08/2023 20:16

Decorrido prazo de ELENICE CANDIDA SILVA MEIRA em 07/07/2023 23:59.
06/08/2023 19:51

Decorrido prazo de ELENICE CANDIDA SILVA MEIRA em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.
22/06/2023 11:04

Publicado Sentença em 21/06/2023.
22/06/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:10

Expedição de sentença.
20/06/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
17/06/2023 06:38

Decorrido prazo de ELENICE CANDIDA SILVA MEIRA em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:50

Conclusos para julgamento
04/06/2023 13:19

Publicado Intimação em 30/05/2023.
04/06/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
31/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 09:57

Expedição de citação.
05/12/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 11:04

Conclusos para despacho
03/12/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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