24/07/2025 12:16

Denegada a Segurança a MARIA ANTONIA DOS REIS PEDREIRA - CPF: *31.***.*79-15 (IMPETRANTE)
24/07/2025 09:17

Denegada a Segurança a MARIA ANTONIA DOS REIS PEDREIRA - CPF: *31.***.*79-15 (IMPETRANTE)
17/07/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 11:22

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:27

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
11/06/2025 14:29

Solicitado dia de julgamento
07/05/2025 12:45

Conclusos #Não preenchido#
30/03/2025 11:58

Juntada de Petição de MS 8025533_67.2024.8.05.0000
14/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS REIS PEDREIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:58

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:10

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:28

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 21/11/2024 23:59.
10/11/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8025533-67.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Antonia Dos Reis Pedreira Advogado: Henrique Nascimento Conceicao (OAB:BA70067-A) Impetrado: Secretário De Administraçao Do Estado Da Bahia - Saeb Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8025533-67.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA ANTONIA DOS REIS PEDREIRA Advogado(s): HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB:BA70067-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora, para apresentação de réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
05/11/2024 01:55

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:10

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS REIS PEDREIRA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 11:07

Juntada de Petição de mandado
01/08/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 06:08

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 11:28

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANTONIA DOS REIS PEDREIRA - CPF: *31.***.*79-15 (IMPETRANTE).
30/07/2024 14:12

Conclusos #Não preenchido#
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS REIS PEDREIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:32

Expedição de Certidão.
16/04/2024 01:27

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 07:01

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 07:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:15

Inclusão do Juízo 100% Digital
11/04/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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