TJBA - 0147421-98.2008.8.05.0001

22/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/06/2023

26/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 19:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/02/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA