15/06/2025 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
15/06/2025 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
30/05/2025 10:55

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:28

Decorrido prazo de LIONEL FARIAS DA ANUNCIACAO em 14/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:28

Decorrido prazo de LIONEL FARIAS DA ANUNCIACAO em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0578165-64.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Lionel Farias Da Anunciacao Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0578165-64.2015.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LIONEL FARIAS DA ANUNCIACAO REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte Autora, ora Embargada, para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador.BA, 29 de outubro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA
02/11/2024 21:18

Publicado Sentença em 23/10/2024.
02/11/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
30/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:31

Expedição de sentença.
02/09/2024 08:11

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 14:49

Conclusos para julgamento
23/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/07/2022 00:00

Concluso para Sentença
28/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/05/2021 00:00

Petição
10/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/05/2021 00:00

Petição
05/05/2021 00:00

Publicação
03/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2021 00:00

Mero expediente
25/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/01/2019 00:00

Petição
16/03/2016 00:00

Petição
23/12/2015 00:00

Publicação
18/12/2015 00:00

Expedição de Certidão
18/12/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/12/2015 00:00

Expedição de Ofício
17/12/2015 00:00

Liminar
14/12/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
14/12/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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