11/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 09:56

Decorrido prazo de ALEX JOVEM em 19/12/2024 23:59.
08/02/2025 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
08/02/2025 09:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.
08/02/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 04/12/2024 23:59.
07/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 20:25

Juntada de Petição de citação
28/11/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 20:51

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 12:31

Juntada de Edital
04/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:16

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:16

Expedição de Edital.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000738-54.2024.8.05.0175 Usucapião Jurisdição: Mutuípe Autor: Amadeu Reis Dos Santos Advogado: Neilton Santos De Andrade (OAB:BA41704) Autor: Maria Reis Dos Santos Advogado: Neilton Santos De Andrade (OAB:BA41704) Reu: Marivaldo De Oliveira Santos Confrontante: Alex Jovem Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: USUCAPIÃO n. 8000738-54.2024.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: AMADEU REIS DOS SANTOS e outros Advogado(s): NEILTON SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA41704) REU: MARIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Defiro a gratuidade da justiça.

Citem-se, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, III c/ 231, II, do CPC, querendo, ofereçam contestação ao presente pedido, com a advertência do art. 344 do CPC: a) os acionados; b) os confinantes do imóvel usucapiendo e seus respectivos cônjuges; Citem-se, por edital, os réus em local incerto ou desconhecidos, se houver, bem como os eventuais interessados, especificando-se o imóvel objeto da causa; Intimem-se os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e do Município, para, querendo, manifestar interesse na causa, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

Por fim, intime-se o representante do Ministério Público para manifestar se possui interesse em intervir na causa na condição de custos legis.

Publique-se.

Intimem-se.

Serve cópia do(a) presente como mandado/carta de citação e intimação, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Mutuípe/BA, data da assinatura eletrônica.

MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024)
31/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 12:24

Expedição de intimação.
30/10/2024 12:02

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:44

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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