TJBA - 0528856-06.2017.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528856-06.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ubiratan Viana Domiense Advogado: Aline Da Conceicao Santos (OAB:BA40567) Advogado: Daise Moreira Mota (OAB:BA45264) Interessado: Ana Claudia Rodrigues Domiense Advogado: Aline Da Conceicao Santos (OAB:BA40567) Advogado: Daise Moreira Mota (OAB:BA45264) Interessado: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Interessado: Gafisa S/a.
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Interessado: Construtora Oas S.a.
Em Recuperacao Judicial Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Interessado: Oas Imoveis S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·0528856-06.2017.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: UBIRATAN VIANA DOMIENSE e outros Advogado(s):·ALINE DA CONCEICAO SANTOS (OAB:BA40567), DAISE MOREIRA MOTA (OAB:BA45264) INTERESSADO: CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros (3) Advogado(s):·GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (OAB:BA25357), Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB:BA24805), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o julgamento definitivo do Tema nº 970 do STJ, determino o prosseguimento do feito.
Diante da suficiência dos elementos probatórios produzidos, declaro encerrada a fase instrutória.
Portanto, anuncio o julgamento da lide.
Decorrido o prazo de 10 dias, retornem conclusos para sentença.
P.
I.
Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito -
29/10/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
26/05/2024 10:15
Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:54
Decorrido prazo de UBIRATAN VIANA DOMIENSE em 30/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:54
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES DOMIENSE em 30/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:54
Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:54
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 30/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:54
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 05:03
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
-
10/04/2024 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
09/04/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 02:13
Decorrido prazo de UBIRATAN VIANA DOMIENSE em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 03:48
Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:46
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES DOMIENSE em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:46
Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:46
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:46
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 01:24
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
-
13/12/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2023 17:54
Decorrido prazo de UBIRATAN VIANA DOMIENSE em 14/06/2023 23:59.
-
03/09/2023 17:54
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES DOMIENSE em 14/06/2023 23:59.
-
03/09/2023 17:54
Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/06/2023 23:59.
-
03/09/2023 17:54
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/06/2023 23:59.
-
03/09/2023 17:54
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2023 23:59.
-
03/09/2023 17:54
Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2023 23:59.
-
03/09/2023 16:29
Decorrido prazo de UBIRATAN VIANA DOMIENSE em 14/06/2023 23:59.
-
03/09/2023 16:29
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES DOMIENSE em 14/06/2023 23:59.
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03/09/2023 16:29
Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/06/2023 23:59.
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03/09/2023 16:29
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/06/2023 23:59.
-
03/09/2023 16:29
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2023 23:59.
-
03/09/2023 16:29
Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2023 23:59.
-
02/09/2023 23:10
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
-
02/09/2023 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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09/06/2023 18:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/05/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/03/2019 00:00
Por decisão judicial
-
24/02/2019 00:00
Publicação
-
21/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/02/2019 00:00
Incompetência
-
19/04/2018 00:00
Petição
-
16/03/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
16/03/2018 00:00
Petição
-
25/02/2018 00:00
Publicação
-
21/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/02/2018 00:00
Mero expediente
-
14/07/2017 00:00
Petição
-
13/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
26/06/2017 00:00
Audiência Realizada sem Acordo
-
26/06/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/06/2017 00:00
Petição
-
29/05/2017 00:00
Expedição de Carta
-
29/05/2017 00:00
Expedição de Carta
-
29/05/2017 00:00
Expedição de Carta
-
29/05/2017 00:00
Expedição de Carta
-
24/05/2017 00:00
Publicação
-
22/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2017 00:00
Liminar
-
19/05/2017 00:00
Petição
-
18/05/2017 00:00
Audiência Designada
-
17/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
17/05/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2017
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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