12/05/2025 13:57

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:57

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ADEILTON SOUZA BORGES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de RANIERI MAGALHAES BOMFIM BORGES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de JEFFERSON FERREIRA GOMES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de DANIELA DE ANDRADE CUNHA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO n. 802744
23/04/2025 02:02

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 08:16

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 10:17

Conhecido o recurso de DANIELA DE ANDRADE CUNHA - CPF: *57.***.*31-58 (REQUERENTE) e provido
11/04/2025 21:30

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 21:05

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:11

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
14/03/2025 08:47

Solicitado dia de julgamento
03/02/2025 11:29

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2025 00:13

Juntada de Petição de DESAFORAMENTO 8027446_84.2024.8.05.0000
18/01/2025 01:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
18/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/01/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:49

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 16:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8027446-84.2024.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Diego Santos Silva Advogado: Valdomiro Vieira (OAB:MG67511) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Adeilton Souza Borges Advogado: Tainara Dos Santos Vieira (OAB:BA66364-A) Advogado: Fernanda Bruno Piauhy (OAB:BA65782-A) Requerido: Ranieri Magalhaes Bomfim Borges Advogado: Alessandro Fagundes Moura (OAB:BA50375-A) Advogado: Marcos Calebe Dos Santos Alves (OAB:BA41692-A) Requerido: Jefferson Ferreira Gomes Da Silva Advogado: Irapuan Athayde Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA25010-A) Advogado: Henrique Ribeiro Lima (OAB:BA60190-A) Requerido: Fernanda Lima Da Silva Advogado: Danilo De Almeida Oliveira (OAB:BA63433-A) Requerente: Daniela De Andrade Cunha Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO n. 8027446-84.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma REQUERENTE: DANIELA DE ANDRADE CUNHA Advogado(s): DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB:BA24886-A) REQUERIDO: DIEGO SANTOS SILVA e outros (4) Advogado(s): VALDOMIRO VIEIRA (OAB:MG67511), IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (OAB:BA25010-A), HENRIQUE RIBEIRO LIMA (OAB:BA60190-A), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433-A), TAINARA DOS SANTOS VIEIRA (OAB:BA66364-A), FERNANDA BRUNO PIAUHY (OAB:BA65782-A), MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES (OAB:BA41692-A), ALESSANDRO FAGUNDES MOURA (OAB:BA50375-A) DESPACHO Vistos, etc.

Acolho o parecer ministerial, e, por via de consequência, converto o feito em diligência e determino que seja os autos encaminhados a Vara de Origem, oportunizando o Minstério Público atuante na comarca, a manifestar sobre o pedido de desaforamento requerido por Daniela de Andrade Cunha, assistente de acusação.

Por oportuno, intimado-se a Defesa dos Requeritos, para se manifestar no feito.

Após o cumprimento do quanto determinado sejam os autos encaminhados a d.

Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, se assim entender.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
05/11/2024 03:37

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/11/2024 06:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:38

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2024 15:13

Juntada de Petição de DESAFORAMENTO DILIGENCIA INFORMAÇÕES 8027446_84.2024 4
19/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:47

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:49

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 17:37

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 16:46

Juntada de Petição de DESAFORAMENTO DILIGENCIA INFORMAÇÕES 8027446_84.2024 3
22/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:22

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:08

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:07

Desentranhado o documento
13/08/2024 18:07

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:04

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 17:27

Outras Decisões
16/07/2024 15:14

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 13:13

Juntada de Petição de DESAFORAMENTO DILIGENCIA INFORMAÇÕES 8027446_84.2024
16/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 07:40

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:16

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 17:11

Juntada de Petição de DESAFORAMENTO DILIGENCIA INFORMAÇÕES 8027446_84.2024
25/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:05

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
21/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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