TJBA - 0700046-34.2019.8.05.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 15:49
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
29/10/2024 15:49
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 15:49
Transitado em Julgado em 29/10/2024
-
18/09/2024 16:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0354830-8)
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31/08/2024 00:05
Decorrido prazo de PIERRE FERREIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:05
Decorrido prazo de JULIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:05
Decorrido prazo de Giovani Santos Moreira em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:05
Decorrido prazo de Amilton Novaes de Araújo Junior em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:05
Decorrido prazo de UDSON OLIVEIRA FERREIRA em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:05
Decorrido prazo de PIERRE FERREIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:05
Decorrido prazo de JULIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:04
Decorrido prazo de Giovani Santos Moreira em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:04
Decorrido prazo de Amilton Novaes de Araújo Junior em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:04
Decorrido prazo de UDSON OLIVEIRA FERREIRA em 30/08/2024 23:59.
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25/08/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 06:12
Publicado Decisão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
15/08/2024 05:50
Publicado Decisão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 13:39
Juntada de Certidão
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13/08/2024 16:02
Juntada de Petição de Ciente da decisão
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13/08/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 06:53
Não conhecido o recurso de Adailton Gonçalves dos Reis (APELANTE)
-
13/08/2024 06:43
Outras Decisões
-
07/08/2024 08:19
Conclusos #Não preenchido#
-
06/08/2024 21:20
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 21:10
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 13:53
Juntada de Petição de CR ARESP 0700046_34.2019.8.05.0141
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06/08/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 00:11
Decorrido prazo de JULIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 00:11
Decorrido prazo de Giovani Santos Moreira em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:11
Decorrido prazo de UDSON OLIVEIRA FERREIRA em 29/07/2024 23:59.
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29/07/2024 20:57
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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13/07/2024 18:04
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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13/07/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 06:14
Publicado Decisão em 12/07/2024.
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12/07/2024 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 13:58
Juntada de Petição de ciente decisão
-
11/07/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 12:55
Recurso Especial não admitido
-
03/07/2024 11:11
Conclusos #Não preenchido#
-
03/07/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 16:22
Juntada de Petição de CR EM RESP_0700046_34.2019.8.05.0141
-
13/06/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2024 00:08
Decorrido prazo de JULIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS em 07/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 09:30
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 09:30
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 07:48
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:25
Juntada de Petição de recurso especial
-
23/05/2024 04:12
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
23/05/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
22/05/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 00:43
Decorrido prazo de PIERRE FERREIRA SANTOS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:43
Decorrido prazo de JULIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:43
Decorrido prazo de Giovani Santos Moreira em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:43
Decorrido prazo de Amilton Novaes de Araújo Junior em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:43
Decorrido prazo de UDSON OLIVEIRA FERREIRA em 21/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
20/05/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/05/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2024 16:40
Juntada de Petição de certidão
-
16/05/2024 16:34
Deliberado em sessão - julgado
-
14/05/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 00:09
Decorrido prazo de PIERRE FERREIRA SANTOS em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:09
Decorrido prazo de JULIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:09
Decorrido prazo de Giovani Santos Moreira em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:09
Decorrido prazo de Amilton Novaes de Araújo Junior em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:09
Decorrido prazo de UDSON OLIVEIRA FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
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07/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:11
Incluído em pauta para 16/05/2024 13:30:00 Sala 04.
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03/05/2024 16:15
Solicitado dia de julgamento
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29/04/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 02:11
Publicado Despacho em 26/04/2024.
-
26/04/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 13:58
Conclusos #Não preenchido#
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25/04/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
24/04/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 09:43
Conclusos #Não preenchido#
-
22/04/2024 09:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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