26/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:35

Juntada de Petição de PJE_8009592_61.2023.8.05.0146_CONTRARRAZÕES_
13/03/2025 16:11

Expedição de decisão.
13/03/2025 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
20/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:14

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 14:13

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:38

Expedição de sentença.
18/02/2025 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/01/2025 09:21

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:41

Juntada de Petição de PJE_8009592_61.2023.8.05.0146_Manifestação emb
28/01/2025 12:16

Expedição de decisão.
28/01/2025 12:16

Desentranhado o documento
28/01/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:36

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
28/01/2025 10:30

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:44

Expedição de despacho.
05/12/2024 07:24

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:20

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8009592-61.2023.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Franklin Gabriel De Oliveira Nunes Advogado: Pablo Ciro De Santana Bandeira Nunes (OAB:PE30950) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 2ª Vara Criminal Travessa Veneza S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7112 (WhatsApp), Juazeiro-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8009592-61.2023.8.05.0146 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: FRANKLIN GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES Representante(s): PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES registrado(a) civilmente como PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES (OAB:PE30950) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o advogado do réu FRANKLIN GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES para apresentar alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

JUAZEIRO, 2024-11-01 Nadja Quele de Oliveira Cruz Diretora de Secretaria
01/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:28

Juntada de Petição de PJE_8009592_61.2023.8.05.0146_ALEGAÇÕES FINAIS
18/10/2024 14:13

Expedição de despacho.
18/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:12

Decorrido prazo de FRANKLIN GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.
31/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
26/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
16/08/2024 11:36

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 03:56

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 21/05/2024.
23/05/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/05/2024 14:05

Expedição de termo de audiência.
17/05/2024 14:04

Juntada de Termo de audiência
17/05/2024 12:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 18/10/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
13/05/2024 10:37

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:55

Decorrido prazo de FRANKLIN GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
04/04/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
02/04/2024 18:25

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/03/2024 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 09:38

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:58

Expedição de Carta precatória.
22/03/2024 12:28

Expedição de Mandado.
21/03/2024 08:52

Juntada de Certidão
17/01/2024 22:02

Publicado Decisão em 22/11/2023.
17/01/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
21/11/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/11/2023 16:07

Expedição de decisão.
01/11/2023 13:01

Recebida a denúncia contra FRANKLIN GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES - CPF: *96.***.*38-39 (REU)
27/10/2023 13:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 09:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
24/10/2023 09:58

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 11:24

Expedição de despacho.
16/10/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:04

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:05

Expedição de Ofício.
22/09/2023 09:50

Expedição de Ofício.
21/09/2023 12:58

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:29

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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