15/07/2025 08:28

Expedição de intimação.
15/07/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:47

Expedição de despacho.
10/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:41

Conclusos para despacho
17/05/2025 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO COSME SILVA em 12/05/2025 23:59.
20/03/2025 12:58

Expedição de despacho.
13/03/2025 19:05

Expedição de despacho.
13/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:23

Expedição de intimação.
25/11/2024 10:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000078-46.2003.8.05.0075 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Encruzilhada Reu: Antonio Cosme Silva Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0000078-46.2003.8.05.0075 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: ANTONIO COSME SILVA Representante(s): SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB:BA37119) ATO ORDINATÓRIO De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito, o Doutor PEDRO HALLEY MAUX LOPES, e em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por Videoconferência, e considerando o quanto determinado no despacho de ID 470749367, designo a audiência de conciliação, (semana de Defesa do Patrimônio Público), para o dia 25 de novembro de 2024 às 10:00 hs, ficando as partes e seus respectivos patronos, cientificados de que a audiência de conciliação será realizada via VIDEOCONFERÊNCIA, pela CONCILIADOR (A) DESIGNADO (A), da seguinte forma: 1- A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador (a) Designado; 2- A participação é obrigatória, nos termos do § 8º, do art. 334, do NCPC; 3- A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará as consequências legais pertinentes; 4-Fica o réu advertido que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335,caput e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC). 5- É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; 6- Para tanto, as partes, o Ministério Público, Advogados e a Defensoria Pública, deverão acessar sala virtual através do link:(https://call.lifesizecloud.com/4990768 ) por meio do computador, celular ou tablet; a extensão da sala a ser utilizada é 4990768.

Informo que os atores processuais deverão acessar o link apenas no dia e hora designados.

Intimações necessárias.

Dou ao presente ato ordinatório força de mandado de intimação/citação.

Dado e passado nesta Comarca de Encruzilhada, Bahia, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (2.024).

Eu, Jeane Maria Dias, digitei e procedi a juntada, por ORDEM do MM.

Juiz de Direito desta Comarca Dr.

Pedro Halley Maux Lopes.
31/10/2024 06:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/10/2024 13:22

Expedição de intimação.
30/10/2024 13:20

Expedição de intimação.
30/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:23

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:54

Expedição de intimação.
29/09/2023 11:34

Juntada de Petição de parecer DO MINSTERIO PUBLICO
25/09/2023 11:52

Expedição de intimação.
24/08/2023 05:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:53

Decorrido prazo de ANTONIO COSME SILVA em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:32

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 13:50

Conclusos para despacho
18/06/2019 23:09

Devolvidos os autos
05/08/2016 10:28

REMESSA
22/07/2016 10:30

CONCLUSÃO
22/07/2016 10:30

DECURSO DE PRAZO
14/07/2016 14:08

REMESSA
30/05/2015 12:59

MERO EXPEDIENTE
07/01/2015 11:26

CONCLUSÃO
14/11/2014 08:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/11/2014 09:24

AUDIÊNCIA
03/11/2014 11:56

PETIÇÃO
21/10/2014 13:53

AUDIÊNCIA
04/08/2014 10:27

MANDADO
31/07/2014 16:26

MANDADO
01/07/2014 09:27

AUDIÊNCIA
01/07/2014 09:22

AUDIÊNCIA
18/03/2014 13:58

AUDIÊNCIA
18/03/2014 13:55

AUDIÊNCIA
13/03/2014 10:16

MANDADO
27/11/2013 13:49

AUDIÊNCIA
27/11/2013 13:46

MERO EXPEDIENTE
17/03/2011 10:08

CONCLUSÃO
13/08/2003 09:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2003

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501160-14.2016.8.05.0103

Mario Carneiro Laranjeira Filho

Estado da Bahia

Advogado: Adriano Ferreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2016 10:35

Exibir Processo

Processo nº 8006123-70.2024.8.05.0049

Benoir Lones de Jesus

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Joseron de Castro Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 8000264-03.2024.8.05.0137

Dinamo Engenharia LTDA - EPP

Stacom LTDA

Advogado: Jose Ignacio Martins Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 8000264-03.2024.8.05.0137

Dinamo Engenharia LTDA - EPP

Stacom LTDA

Advogado: Jose Ignacio Martins Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 8002539-10.2023.8.05.0120

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Zaqueu Cardoso Lima

Advogado: Sirlene Leao Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2023 12:33

Exibir Processo