TJBA - 0503079-08.2016.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0503079-08.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Allana Francine Rocha De Santana Advogado: Janitza Pereira Gomes (OAB:BA21455) Interessado: Município De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0503079-08.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA RÉU: MUNICÍPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento da certidão de trânsito em julgado de ID nº 471741938 , bem como, para requerer eventual execução de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Itabuna-Bahia, 1 de novembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.
JUDICIÁRIA -
15/06/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/05/2022 00:00
Expedição de documento
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09/05/2022 00:00
Petição
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06/04/2022 00:00
Publicação
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05/04/2022 00:00
Expedição de documento
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04/04/2022 00:00
Assistência judiciária gratuita
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13/12/2016 00:00
Publicação
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07/12/2016 00:00
Mero expediente
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07/12/2016 00:00
Expedição de documento
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07/12/2016 00:00
Expedição de documento
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07/12/2016 00:00
Petição
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05/12/2016 00:00
Publicação
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02/12/2016 00:00
Reforma de decisão anterior
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02/12/2016 00:00
Expedição de documento
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02/12/2016 00:00
Petição
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07/11/2016 00:00
Publicação
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04/11/2016 00:00
Petição
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29/08/2016 00:00
Mandado
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23/08/2016 00:00
Publicação
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18/08/2016 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2016
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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