TJBA - 0503260-39.2016.8.05.0006

1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Amargosa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

PALOMA DE SOUZA VENTURA

CPF *20.***.*64-50

Advogados

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS

OAB: 40073/BA

CPF *19.***.*10-74

CAMILA DE LIMA MOTA

OAB: 34901/BA

CPF *27.***.*00-47

KEISE INGRID VALVERDE DA SILVA PITTA

OAB: 57929/BA

CPF *51.***.*15-06

LORENA PEREIRA BARRETO

OAB: 63716/BA

CPF *11.***.*11-87

ALONSO GUIMARAES ALMEIDA

OAB: 33504/BA

CPF *93.***.*71-87

ERNANI DA SILVA GARCIA ROSA

OAB: 46575/BA

CPF *82.***.*33-53

Polo Passivo

Partes

CICERO LEANDRO SILVA BARRETO

CPF *42.***.*51-00

Advogados

TATSON CABRAL PIZZANI

OAB: 25123/BA

CPF *03.***.*62-96

MARCIO MARTINS TINOCO

OAB: 31266/BA

CPF *40.***.*55-34

UBIRATAN MARINIELLO PIZZANI

OAB: 5398/BA

CPF *74.***.*80-04

JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS

OAB: 38391/BA

CPF *25.***.*57-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SARA RIBEIRO DE SOUZA

CPF *57.***.*30-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0503260-39.2016.8.05.0006 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Amargosa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Alonso Guimaraes Almeida (OAB:BA33504) Advogado: Ernani Da Silva Garcia Rosa (OAB:BA46575) Autor: Paloma De Souza Ventura Advogado: Alonso Guimaraes Almeida (OAB:BA33504) Advogado: Ernani Da Silva Garcia Rosa (OAB:BA46575) Advogado: Keise Ingrid Valverde Da Silva Pitta (OAB:BA57929) Advogado: Lorena Pereira Barreto (OAB:BA63716) Reu: Cicero Leandro Silva Barreto Advogado: Ubiratan Mariniello Pizzani (OAB:BA5398) Advogado: Tatson Cabral Pizzani (OAB:BA25123) Advogado: Juliana Maria Da Costa Pinto Dias (OAB:BA38391) Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Terceiro Interessado: Sara Ribeiro De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0503260-39.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): ALONSO GUIMARAES ALMEIDA (OAB:BA33504), ERNANI DA SILVA GARCIA ROSA (OAB:BA46575), LORENA PEREIRA BARRETO (OAB:BA63716), KEISE INGRID VALVERDE DA SILVA PITTA (OAB:BA57929) REU: CICERO LEANDRO SILVA BARRETO Advogado(s): UBIRATAN MARINIELLO PIZZANI (OAB:BA5398), TATSON CABRAL PIZZANI registrado(a) civilmente como TATSON CABRAL PIZZANI (OAB:BA25123), JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB:BA38391), MARCIO MARTINS TINOCO registrado(a) civilmente como MARCIO MARTINS TINOCO (OAB:BA18874) DECISÃO Vistos, etc.

    Em análise dos argumentos trazidos pela Defesa nas razões de ID nº 438845323, não vislumbro que estes se mostrem aptos a alterar os fundamentos fáticos e jurídicos já apresentados quando da decisão de pronúncia, de modo que, em sede de juízo de retratação, MANTENHO a decisão de ID nº 464321151, que pronunciou o Acusado CÍCERO LEANDRO SILVA BARRETO pela suposta prática do crime do art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, inciso II, ambos do CP, conforme fundamentos ali expostos.

    Remetam-se, portanto, os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens e cautelas legais.

    Amargosa-BA, 01 de novembro de 2024, às 15:24 horas.

    FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2

  • 20/09/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 10:21

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 16:01

    Outras Decisões

  • 06/06/2022 08:02

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 01/06/2022 00:00

    Petição

  • 04/05/2022 00:00

    Petição

  • 26/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/04/2022 00:00

    Petição

  • 02/03/2022 00:00

    Petição

  • 04/02/2022 00:00

    Petição

  • 05/01/2022 00:00

    Petição

  • 03/12/2021 00:00

    Petição

  • 04/11/2021 00:00

    Petição

  • 30/09/2021 00:00

    Petição

  • 31/08/2021 00:00

    Petição

  • 10/08/2021 00:00

    Petição

  • 02/08/2021 00:00

    Petição

  • 24/07/2021 00:00

    Petição

  • 24/07/2021 00:00

    Petição

  • 17/07/2021 00:00

    Publicação

  • 17/07/2021 00:00

    Petição

  • 08/07/2021 00:00

    Liminar

  • 01/07/2021 00:00

    Petição

  • 19/05/2021 00:00

    Petição

  • 04/05/2021 00:00

    Petição

  • 31/03/2021 00:00

    Petição

  • 19/02/2021 00:00

    Petição

  • 19/02/2021 00:00

    Petição

  • 18/02/2021 00:00

    Petição

  • 18/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 01/02/2021 00:00

    Petição

  • 27/01/2021 00:00

    Petição

  • 10/01/2021 00:00

    Petição

  • 01/12/2020 00:00

    Petição

  • 28/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 29/09/2020 00:00

    Petição

  • 28/09/2020 00:00

    Petição

  • 01/09/2020 00:00

    Petição

  • 30/07/2020 00:00

    Petição

  • 30/06/2020 00:00

    Petição

  • 09/06/2020 00:00

    Petição

  • 18/05/2020 00:00

    Petição

  • 09/05/2020 00:00

    Publicação

  • 07/05/2020 00:00

    Petição

  • 05/05/2020 00:00

    Antecipação de Tutela

  • 03/05/2020 00:00

    Petição

  • 29/04/2020 00:00

    Petição

  • 29/04/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Petição

  • 27/04/2020 00:00

    Petição

  • 17/04/2020 00:00

    Petição

  • 02/04/2020 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 17/03/2020 00:00

    Petição

  • 12/03/2020 00:00

    Publicação

  • 11/03/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 10/03/2020 00:00

    Petição

  • 10/03/2020 00:00

    Petição

  • 10/03/2020 00:00

    Petição

  • 10/03/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 10/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 27/02/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Petição

  • 23/01/2020 00:00

    Petição

  • 28/11/2019 00:00

    Petição

  • 18/11/2019 00:00

    Petição

  • 04/11/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2019 00:00

    Petição

  • 04/09/2019 00:00

    Petição

  • 01/08/2019 00:00

    Petição

  • 04/07/2019 00:00

    Petição

  • 30/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Petição

  • 31/03/2019 00:00

    Petição

  • 26/02/2019 00:00

    Petição

  • 29/01/2019 00:00

    Petição

  • 18/01/2019 00:00

    Documento

  • 05/01/2019 00:00

    Petição

  • 14/12/2018 00:00

    Petição

  • 29/11/2018 00:00

    Petição

  • 09/11/2018 00:00

    Petição

  • 07/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/11/2018 00:00

    Petição

  • 02/11/2018 00:00

    Petição

  • 20/10/2018 00:00

    Publicação

  • 20/10/2018 00:00

    Publicação

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 22/09/2018 00:00

    Petição

  • 14/09/2018 00:00

    Publicação

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 28/08/2018 00:00

    Liminar

  • 28/08/2018 00:00

    Petição

  • 23/08/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 01/08/2018 00:00

    Petição

  • 18/07/2018 00:00

    Publicação

  • 18/07/2018 00:00

    Petição

  • 16/07/2018 00:00

    Documento

  • 16/07/2018 00:00

    Petição

  • 13/07/2018 00:00

    Petição

  • 11/07/2018 00:00

    Documento

  • 10/07/2018 00:00

    Petição

  • 07/07/2018 00:00

    Publicação

  • 06/07/2018 00:00

    Petição

  • 05/07/2018 00:00

    Petição

  • 05/07/2018 00:00

    Documento

  • 04/07/2018 00:00

    Petição

  • 28/06/2018 00:00

    Publicação

  • 16/06/2018 00:00

    Publicação

  • 15/06/2018 00:00

    Petição

  • 14/06/2018 00:00

    Petição

  • 14/06/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 14/06/2018 00:00

    Documento

  • 13/06/2018 00:00

    Petição

  • 13/06/2018 00:00

    Petição

  • 12/06/2018 00:00

    Petição

  • 08/06/2018 00:00

    Petição

  • 07/06/2018 00:00

    Publicação

  • 07/06/2018 00:00

    Publicação

  • 30/05/2018 00:00

    Petição

  • 28/03/2018 00:00

    Petição

  • 27/03/2018 00:00

    Petição

  • 05/06/2017 00:00

    Denúncia

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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