TJBA - 0501537-04.2017.8.05.0150

21/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2024 10:48

Baixa Definitiva

21/03/2024 10:48

Transitado em Julgado em 21/03/2024

23/11/2023 00:27

Decorrido prazo de SORAYA EVENTOS EIRELI - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:27

Decorrido prazo de USC CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI LTDA ME - ME em 22/11/2023 23:59.

27/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0394724-8)

27/10/2023 02:13

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

26/10/2023 12:39

Juntada de Certidão

25/10/2023 11:29

Expedição de despacho.

25/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 14:00

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023 13:16

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2023.

22/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

18/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 00:07

Decorrido prazo de USC CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI LTDA ME - ME em 16/08/2023 23:59.

16/08/2023 22:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/07/2023 01:22

Publicado Decisão em 24/07/2023.

25/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 17:33

Expedição de decisão.

21/07/2023 15:30

Recurso Especial não admitido

12/06/2023 10:07

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023 09:28

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2023 04:41

Decorrido prazo de SORAYA EVENTOS EIRELI - ME em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023 04:41

Decorrido prazo de USC CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI LTDA ME - ME em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023 01:17

Publicado Ementa em 02/05/2023.

30/05/2023 08:35

Baixa Definitiva

30/05/2023 08:35

Arquivado Definitivamente

24/05/2023 23:26

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023 19:51

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 17/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

31/03/2023 00:17

Decorrido prazo de USC CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI LTDA ME - ME em 30/03/2023 23:59.

30/03/2023 14:49

Solicitado dia de julgamento

25/03/2023 02:19

Publicado Despacho em 22/03/2023.

25/03/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

23/03/2023 10:35

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 21:21

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023 21:21

Distribuído por dependência