TJBA - 0005654-49.2011.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0005654-49.2011.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Terceiro Interessado: Nei Carlos Guimaraes De Oliveira Advogado: Max Da Costa Teixeira Junior (OAB:BA35940) Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721) Terceiro Interessado: José Dos Santos Terceiro Interessado: Nilson Moura Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Municipal De Porto Seguro Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Publica Estadual Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Pública Federal Terceiro Interessado: Luiz Costa De Paula Terceiro Interessado: Zélia Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Aline Alves Guedes Custos Legis: Carlos Salvador Machuca Advogado: Leopoldo Eustaquio Da Costa (OAB:BA24578) Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: USUCAPIÃO n. 0005654-49.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO CUSTOS LEGIS: CARLOS SALVADOR MACHUCA Advogado(s): LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA registrado(a) civilmente como LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA (OAB:BA24578), PALOMA HIDALGO PAES registrado(a) civilmente como PALOMA HIDALGO PAES (OAB:BA32434) TERCEIRO INTERESSADO: NEI CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA Advogado(s): MAX DA COSTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB:BA35940) DESPACHO Vistos etc.
Considerando que a Audiência de Instrução não foi conduzida por um Juiz (ID 402709004), o que é causa de nulidade relativa, intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se houve prejuízo (devendo este ser esclarecido).
Publique-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado -
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0005654-49.2011.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Terceiro Interessado: Nei Carlos Guimaraes De Oliveira Advogado: Max Da Costa Teixeira Junior (OAB:BA35940) Terceiro Interessado: José Dos Santos Terceiro Interessado: Nilson Moura Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Municipal De Porto Seguro Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Publica Estadual Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Pública Federal Terceiro Interessado: Luiz Costa De Paula Terceiro Interessado: Zélia Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Aline Alves Guedes Custos Legis: Carlos Salvador Machuca Advogado: Leopoldo Eustaquio Da Costa (OAB:BA24578) Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: USUCAPIÃO n. 0005654-49.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO CUSTOS LEGIS: CARLOS SALVADOR MACHUCA Advogado(s): LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA registrado(a) civilmente como LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA (OAB:BA24578), PALOMA HIDALGO PAES registrado(a) civilmente como PALOMA HIDALGO PAES (OAB:BA32434) TERCEIRO INTERESSADO: NEI CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA Advogado(s): MAX DA COSTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB:BA35940) DESPACHO Vistos etc.
Considerando que a Audiência de Instrução não foi conduzida por um Juiz (ID 402709004), o que é causa de nulidade relativa, intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se houve prejuízo (devendo este ser esclarecido).
Publique-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado -
13/09/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 18:34
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
-
12/08/2022 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
05/08/2022 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
17/05/2022 00:00
Petição
-
04/05/2022 00:00
Publicação
-
03/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 00:00
Mero expediente
-
03/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
02/12/2021 00:00
Mero expediente
-
19/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/10/2021 00:00
Mandado
-
19/10/2021 00:00
Mandado
-
03/09/2019 00:00
Mero expediente
-
07/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
20/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
19/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
29/03/2016 00:00
Petição
-
29/03/2016 00:00
Mandado
-
02/02/2016 00:00
Mandado
-
01/02/2016 00:00
Expedição de Carta
-
01/02/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
20/10/2015 00:00
Petição
-
20/10/2015 00:00
Petição
-
16/10/2015 00:00
Recebimento
-
07/10/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
05/10/2015 00:00
Publicação
-
02/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/10/2015 00:00
Recebimento
-
01/10/2015 00:00
Mero expediente
-
30/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2015 00:00
Recebimento
-
13/01/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
12/01/2015 00:00
Petição
-
12/01/2015 00:00
Recebimento
-
12/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
09/12/2014 00:00
Petição
-
01/12/2014 00:00
Recebimento
-
25/11/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
24/11/2014 00:00
Publicação
-
21/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/11/2014 00:00
Mandado
-
30/10/2014 00:00
Petição
-
16/10/2014 00:00
Petição
-
16/10/2014 00:00
Petição
-
16/10/2014 00:00
Petição
-
30/07/2014 00:00
Recebimento
-
30/07/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
10/07/2014 00:00
Mandado
-
26/06/2014 00:00
Mandado
-
16/06/2014 00:00
Expedição de Carta
-
16/06/2014 00:00
Expedição de Carta
-
16/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
16/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
22/11/2013 00:00
Conclusão
-
22/11/2013 00:00
Remessa
-
21/11/2013 00:00
Remessa
-
21/11/2013 00:00
Mero expediente
-
19/11/2013 00:00
Conclusão
-
19/11/2013 00:00
Petição
-
19/11/2013 00:00
Conclusão
-
18/11/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
18/11/2013 00:00
Decurso de Prazo
-
21/10/2013 00:00
Remessa
-
09/09/2013 00:00
Remessa
-
09/09/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
05/09/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
28/08/2013 00:00
Remessa
-
27/08/2013 00:00
Mero expediente
-
15/10/2012 00:00
Conclusão
-
11/10/2012 00:00
Conclusão
-
11/10/2012 00:00
Petição
-
05/10/2012 00:00
Remessa
-
04/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
04/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
03/10/2012 00:00
Conclusão
-
02/10/2012 00:00
Petição
-
26/09/2012 00:00
Remessa
-
25/09/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
20/09/2012 00:00
Remessa
-
20/09/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
19/09/2012 00:00
Remessa
-
19/09/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
17/09/2012 00:00
Remessa
-
17/09/2012 00:00
Mero expediente
-
13/09/2012 00:00
Remessa
-
03/02/2012 00:00
Remessa
-
23/01/2012 00:00
Conclusão
-
20/01/2012 00:00
Remessa
-
12/01/2012 00:00
Petição
-
09/01/2012 00:00
Remessa
-
09/01/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
09/01/2012 00:00
Recebimento
-
30/11/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
28/11/2011 00:00
Remessa
-
24/11/2011 00:00
Mero expediente
-
27/10/2011 00:00
Remessa
-
18/08/2011 00:00
Processo autuado
-
16/08/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2011
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8142894-05.2024.8.05.0001
Josenaldo dos Santos Neto
Produman Engenharia S.A - em Recuperacao...
Advogado: Douglas de Santana Figueiredo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/10/2024 10:11
Processo nº 8001533-93.2021.8.05.0004
Fundacao Assistencial dos Servidores do ...
Claudia Manuela da Rocha Nascimento
Advogado: Poliana Lobo e Leite
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/06/2021 23:28
Processo nº 8000421-30.2019.8.05.0111
Sementes Paulista Comercio, Importacao E...
Osvaldo Manzoli
Advogado: Angelo de Oliveira Spano
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/12/2019 18:47
Processo nº 8002656-42.2022.8.05.0150
Vivian Santos Cruz
Vania Santos Cruz
Advogado: Jackson Alves Lessa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/12/2022 14:24
Processo nº 8000601-74.2023.8.05.0024
Januario Abade de Oliveira
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/11/2023 20:33