13/05/2025 12:26

Baixa Definitiva
13/05/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
25/01/2025 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
29/11/2024 08:58

Expedição de sentença.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8017900-41.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Luis Souza Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Jailton Dos Reis De Franca Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Carlos Henrique De Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Orlando Irenio De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017900-41.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JORGE LUIS SOUZA SANTOS e outros (3) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se o presente feito de demanda movida pela parte autora acima epigrafada, em face da parte ré, também qualificada.

Apresentou pedido de desistência da ação (ID 446787189).

DECIDO.

O pedido de desistência é legítimo, feito por agente capaz, devidamente representado, tendo objeto lícito e de forma idônea, e não tendo havido a citação da parte ré, fica dispensada sua manifestação.

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único, e art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.

P.R.I.

Transitada em julgado a sentença, após as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de outubro de 2024.
01/11/2024 14:56

Expedição de sentença.
01/11/2024 14:56

Extinto o processo por desistência
25/10/2024 09:30

Conclusos para julgamento
07/06/2024 18:12

Decorrido prazo de JORGE LUIS SOUZA SANTOS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:12

Decorrido prazo de JAILTON DOS REIS DE FRANCA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:12

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SANTANA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:53

Decorrido prazo de ORLANDO IRENIO DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 08:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
11/05/2024 23:06

Publicado Decisão em 07/05/2024.
11/05/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
12/12/2023 15:08

Gratuidade da justiça não concedida a JORGE LUIS SOUZA SANTOS - CPF: *35.***.*15-04 (AUTOR).
04/06/2021 07:27

Decorrido prazo de ORLANDO IRENIO DE OLIVEIRA em 20/11/2020 23:59.
04/06/2021 07:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SANTANA em 20/11/2020 23:59.
04/06/2021 07:27

Decorrido prazo de JAILTON DOS REIS DE FRANCA em 20/11/2020 23:59.
04/06/2021 07:27

Decorrido prazo de JORGE LUIS SOUZA SANTOS em 20/11/2020 23:59.
02/06/2021 13:27

Publicado Despacho em 28/10/2020.
02/06/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
08/01/2021 00:33

Decorrido prazo de ORLANDO IRENIO DE OLIVEIRA em 30/07/2020 23:59:59.
08/01/2021 00:33

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SANTANA em 30/07/2020 23:59:59.
08/01/2021 00:33

Decorrido prazo de JAILTON DOS REIS DE FRANCA em 30/07/2020 23:59:59.
08/01/2021 00:33

Decorrido prazo de JORGE LUIS SOUZA SANTOS em 30/07/2020 23:59:59.
02/12/2020 14:03

Conclusos para decisão
20/11/2020 09:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 13:53

Expedição de despacho via Sistema.
27/10/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 07:59

Conclusos para decisão
16/08/2020 09:02

Publicado Despacho em 22/07/2020.
30/07/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 11:28

Conclusos para decisão
11/02/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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