TJBA - 8003344-02.2020.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 01:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/03/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:14
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
-
16/12/2024 15:52
Baixa Definitiva
-
16/12/2024 15:52
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 15:52
Expedição de decisão.
-
14/12/2024 16:08
Publicado Decisão em 12/12/2024.
-
14/12/2024 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 17:20
Expedição de decisão.
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09/12/2024 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/12/2024 20:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 11:04
Expedição de ato ordinatório.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003344-02.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Apelante: Maria De Lourdes Santos De Oliveira Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 e-mail: [email protected] AÇÃO:TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime(m)-se o(a)(s) Apelado(a)(s) para em 15(quinze) dias úteis apresentar(em) contrarrazões.
Com a(s) juntada(s), ou o decurso do tempo, remeta(m)-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.
Jequié(BA),24 de outubro de 2022.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
30/10/2024 13:38
Expedição de ato ordinatório.
-
30/10/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/10/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 08:32
Recebidos os autos
-
30/10/2024 08:32
Juntada de despacho
-
30/10/2024 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2023 02:53
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
-
14/01/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
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14/12/2022 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/12/2022 12:28
Recebidos os autos
-
23/11/2022 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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23/11/2022 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/11/2022 03:27
Publicado Sentença em 18/10/2022.
-
18/11/2022 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
26/10/2022 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 14:51
Juntada de Petição de apelação
-
17/10/2022 14:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/10/2022 09:08
Expedição de sentença.
-
17/10/2022 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2022 17:50
Expedição de ato ordinatório.
-
07/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
06/10/2022 13:24
Conclusos para julgamento
-
05/10/2022 17:13
Recebidos os autos
-
05/10/2022 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
28/03/2022 09:03
Expedição de ato ordinatório.
-
03/02/2022 02:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/02/2022 23:59.
-
25/11/2021 05:53
Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 22/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 06:42
Expedição de ato ordinatório.
-
04/11/2021 06:42
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 14:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 23:00
Publicado Intimação em 26/10/2021.
-
27/10/2021 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
22/10/2021 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/10/2021 11:06
Juntada de Petição de apelação
-
21/10/2021 13:34
Expedição de sentença.
-
21/10/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2021 13:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/10/2021 10:59
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 15:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/10/2021 09:00
Publicado Sentença em 04/10/2021.
-
15/10/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
01/10/2021 09:51
Expedição de sentença.
-
01/10/2021 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2021 08:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
30/09/2021 14:49
Conclusos para julgamento
-
28/09/2021 16:59
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/09/2021 19:28
Publicado Intimação em 21/09/2021.
-
26/09/2021 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
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23/09/2021 12:03
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2021 08:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/09/2021 17:24
Conclusos para julgamento
-
14/09/2021 18:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2021 07:38
Publicado Sentença em 27/08/2021.
-
29/08/2021 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
-
26/08/2021 11:34
Expedição de sentença.
-
26/08/2021 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2021 08:08
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2021 13:40
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 11:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/08/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 09:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/08/2021 23:59.
-
29/07/2021 15:50
Publicado Intimação em 19/07/2021.
-
29/07/2021 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
16/07/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2021 18:44
Expedição de despacho.
-
15/07/2021 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 13:18
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 10:18
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 11:40
Publicado Despacho em 06/07/2021.
-
12/07/2021 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
05/07/2021 12:44
Expedição de despacho.
-
05/07/2021 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2021 15:50
Expedição de despacho.
-
01/07/2021 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 14:05
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 17:09
Juntada de Petição de contestação
-
11/06/2021 16:19
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2021 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 01:06
Publicado Despacho em 31/03/2021.
-
08/04/2021 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
29/03/2021 23:50
Expedição de despacho.
-
29/03/2021 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/03/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/03/2021 08:21
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 10:36
Conclusos para despacho
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10/02/2021 00:44
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2021 05:58
Publicado Decisão em 27/01/2021.
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26/01/2021 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/01/2021 14:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/01/2021 14:56
Conclusos para decisão
-
20/12/2020 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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