TJBA - 0000438-57.2009.8.05.0111
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 11:08
Expedição de intimação.
-
01/08/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2025 01:08
Decorrido prazo de ANTONILDO CANCELA REGO em 30/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 01:26
Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
-
24/07/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 09:48
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 14:30
Expedição de ofício.
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08/07/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 17:14
Juntada de informação
-
02/07/2025 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 20:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 20:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 20:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 20:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 20:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 20:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 20:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 20:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 20:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 09:54
Expedição de ofício.
-
30/06/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 08:44
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 12:39
Expedição de ofício.
-
07/02/2025 12:39
Expedição de ofício.
-
07/02/2025 12:22
Expedição de ofício.
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07/02/2025 12:21
Expedição de ofício.
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07/02/2025 12:20
Expedição de ofício.
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07/02/2025 12:20
Expedição de ofício.
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07/02/2025 12:19
Expedição de ofício.
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07/02/2025 12:18
Expedição de ofício.
-
07/02/2025 12:18
Expedição de ofício.
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07/02/2025 12:17
Expedição de ofício.
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07/02/2025 12:02
Expedição de RPV.
-
07/02/2025 12:02
Expedição de RPV.
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07/02/2025 12:01
Expedição de RPV.
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07/02/2025 12:00
Expedição de RPV.
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07/02/2025 11:59
Expedição de RPV.
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07/02/2025 11:59
Expedição de RPV.
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07/02/2025 11:59
Expedição de RPV.
-
07/02/2025 11:59
Expedição de RPV.
-
07/02/2025 11:58
Expedição de RPV.
-
07/02/2025 11:57
Expedição de RPV.
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07/02/2025 11:24
Juntada de Certidão
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07/02/2025 11:04
Juntada de Certidão
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07/02/2025 10:22
Juntada de Certidão
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06/02/2025 12:41
Juntada de Certidão
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18/12/2024 00:55
Decorrido prazo de ROBERTO ALVES RODRIGUES em 13/12/2024 23:59.
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16/12/2024 23:25
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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16/12/2024 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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05/12/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 14:49
Expedição de despacho.
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04/12/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 14:43
Expedição de despacho.
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01/12/2024 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 27/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA DESPACHO 0000438-57.2009.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabela Requerente: Antonildo Cancela Rego Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Requerente: Jose Batista Dos Santos Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Requerente: Marcia Lucia Oliveira Santos Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Requerente: Maria Santana Da Silva Moraes Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Requerente: Rozeneia Araujo De Matos Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Requerente: Sirlene Soares Dos Santos Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Requerente: Ubirata Herculano Oliveira Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Requerente: Vilma Moreira De Oliveira Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Requerente: Marcia Pereira Sebastiao Goncalves Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Requerido: Municipio De Itabela Requerente: Francisco De Assis F Garcia Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000438-57.2009.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA REQUERENTE: ANTONILDO CANCELA REGO e outros (9) Advogado(s): ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB:BA5522) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Etc.
Compulsando os autos, verifico que apesar de devidamente intimado para impugnar o presente cumprimento de sentença, o Munícipio de Itabela deixou transcorrer o prazo in albis, conforme certidão de ID 463685130.
Nesta toada, não sendo impugnada esta execução, e verificando que os cálculos apresentados em ID 435562314 estão em consonância com os parâmetros determinados, HOMOLOGO os referidos cálculos, determinando que se expeça ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC.
Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias.
Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento - em dois meses, se RPV, conforme art. 535, §3º, II, CPC; OU, na forma do art. 100 da CF/88, se precatório.
Em seguida, arquive-se com baixa, salientando-se que o arquivamento determinado não importará prejuízo dos direitos reconhecidos.
Cumpra-se.
Itabela/BA 14 de outubro de 2024.
Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito -
01/11/2024 11:33
Expedição de despacho.
-
14/10/2024 17:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
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20/09/2024 08:14
Juntada de Certidão
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13/09/2024 08:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 08/08/2024 23:59.
-
12/09/2024 16:49
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 16:49
Expedição de despacho.
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11/09/2024 11:32
Juntada de Certidão
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11/09/2024 10:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/09/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:12
Expedição de despacho.
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07/05/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 11:41
Conclusos para despacho
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19/03/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 11:55
Recebidos os autos
-
06/02/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/10/2023 18:09
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/09/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 16:12
Expedição de intimação.
-
25/09/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 11:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 11:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/07/2023 23:59.
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22/06/2023 18:06
Decorrido prazo de ROBERTO ALVES RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.
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20/06/2023 19:17
Decorrido prazo de ANTONILDO CANCELA REGO em 15/06/2023 23:59.
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20/05/2023 12:03
Publicado Sentença em 18/05/2023.
-
20/05/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
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20/05/2023 12:01
Publicado Intimação em 19/05/2023.
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20/05/2023 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
17/05/2023 22:29
Expedição de intimação.
-
17/05/2023 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2023 10:36
Expedição de sentença.
-
17/05/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2023 10:36
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/04/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/02/2023 09:28
Juntada de Petição de apelação
-
29/01/2023 16:06
Decorrido prazo de ANTONILDO CANCELA REGO em 27/01/2023 23:59.
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15/01/2023 02:38
Publicado Sentença em 25/11/2022.
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15/01/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
-
30/11/2022 16:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/11/2022 10:09
Expedição de sentença.
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24/11/2022 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/11/2022 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2022 20:22
Julgado procedente o pedido
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22/11/2022 14:44
Conclusos para julgamento
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15/12/2021 09:40
Juntada de Petição de petição
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08/07/2021 10:17
Conclusos para despacho
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08/07/2021 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/03/2021 00:28
Decorrido prazo de ANTONILDO CANCELA REGO em 19/03/2021 23:59.
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21/03/2021 03:17
Publicado Despacho em 11/03/2021.
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21/03/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
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10/03/2021 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2021 14:58
Expedição de decisão via Sistema.
-
25/01/2021 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 11:33
Conclusos para despacho
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12/07/2020 02:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/06/2020 23:59:59.
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11/03/2020 08:33
Expedição de decisão via Sistema.
-
31/01/2020 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2020 02:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 20/01/2020 23:59:59.
-
18/12/2019 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 02:28
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS F GARCIA em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 02:28
Decorrido prazo de MARCIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 02:28
Decorrido prazo de MARIA SANTANA DA SILVA MORAES em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 02:28
Decorrido prazo de ROZENEIA ARAUJO DE MATOS em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 02:28
Decorrido prazo de SIRLENE SOARES DOS SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 02:28
Decorrido prazo de UBIRATA HERCULANO OLIVEIRA em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 02:28
Decorrido prazo de VILMA MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 02:28
Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA SEBASTIAO GONCALVES em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 02:28
Decorrido prazo de ANTONILDO CANCELA REGO em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 02:28
Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.
-
10/12/2019 09:14
Publicado Intimação em 09/12/2019.
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10/12/2019 08:18
Conclusos para decisão
-
06/12/2019 12:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/12/2019 12:20
Expedição de intimação via Sistema.
-
06/12/2019 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/12/2019 11:06
Declarada incompetência
-
23/11/2019 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS F GARCIA em 21/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 00:03
Decorrido prazo de MARCIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS em 21/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 00:03
Decorrido prazo de MARIA SANTANA DA SILVA MORAES em 21/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 00:03
Decorrido prazo de ROZENEIA ARAUJO DE MATOS em 21/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 00:03
Decorrido prazo de SIRLENE SOARES DOS SANTOS em 21/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 00:03
Decorrido prazo de UBIRATA HERCULANO OLIVEIRA em 21/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 00:03
Decorrido prazo de VILMA MOREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 00:03
Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA SEBASTIAO GONCALVES em 21/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 00:03
Decorrido prazo de ANTONILDO CANCELA REGO em 21/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 00:03
Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 21/11/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 06:58
Publicado Intimação em 29/10/2019.
-
30/10/2019 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2019 10:23
Conclusos para despacho
-
25/10/2019 10:22
Expedição de intimação.
-
25/10/2019 10:22
Expedição de intimação.
-
17/10/2019 11:00
Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
-
10/10/2019 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2019 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
-
23/09/2019 12:03
Conclusos para despacho
-
23/09/2019 10:55
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2019 13:13
Publicado Decisão em 13/09/2019.
-
14/09/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2019 07:51
Expedição de decisão.
-
12/09/2019 07:51
Expedição de decisão.
-
10/09/2019 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2019 14:45
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2018 09:13
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2017 13:41
Conclusos para despacho
-
24/04/2017 13:40
Juntada de Certidão
-
03/05/2016 11:35
CONCLUSÃO
-
16/03/2016 10:07
RECEBIMENTOConforme Portaria expedida em 21.12.2015
-
04/02/2014 12:23
CONCLUSÃOREMESSA AO GABINETE
-
19/11/2013 14:51
MERO EXPEDIENTE
-
22/08/2013 09:21
DOCUMENTOPORTARIA 16/2013- GABINETE
-
19/03/2013 10:08
CONCLUSÃO
-
09/07/2012 08:38
MERO EXPEDIENTE
-
28/06/2012 13:01
CONCLUSÃO
-
28/06/2012 12:42
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/05/2012 12:31
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
24/04/2012 14:33
MERO EXPEDIENTE
-
17/07/2009 10:12
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2019
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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