TJBA - 0310361-83.2016.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 09:27
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
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01/08/2025 09:02
Juntada de informação
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31/07/2025 16:30
Juntada de Certidão
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30/07/2025 11:59
Juntada de informação
-
30/07/2025 11:40
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 11:30
Expedição de Mandado.
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30/07/2025 11:24
Expedição de Mandado.
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30/07/2025 11:18
Expedição de Mandado.
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30/07/2025 11:10
Expedição de Mandado.
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30/07/2025 10:56
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/10/2025 11:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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30/07/2025 10:55
Expedição de intimação.
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30/07/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 12:21
Recebida a denúncia contra JULIANA DE ALMEIDA LEITE - CPF: *15.***.*65-75 (REU) e ROBSON RIBEIRO SANTANA - CPF: *31.***.*94-00 (REU)
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08/07/2025 13:11
Conclusos para despacho
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20/11/2024 03:13
Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO SANTANA em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 03:13
Decorrido prazo de JULIANA DE ALMEIDA LEITE em 19/11/2024 23:59.
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18/11/2024 20:40
Publicado Despacho em 01/11/2024.
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18/11/2024 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0310361-83.2016.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Robson Ribeiro Santana Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Reu: Juliana De Almeida Leite Advogado: Paulo Gilberto Do Rosario Santos (OAB:BA44496) Advogado: Jusiele Macedo Da Silva (OAB:BA71392) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0310361-83.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBSON RIBEIRO SANTANA e outros Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580), PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS (OAB:BA44496), JUSIELE MACEDO DA SILVA (OAB:BA71392) DESPACHO Dê-se ciência as partes acerca da deliberação acostada aos autos no id. 471135747 para os fins pertinentes.
Após, voltem-me conclusos.
Feira de Santana (BA), datado e assinado digitalmente.
Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza Titular -
31/10/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 09:00
Juntada de Petição de petição DO MP
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30/10/2024 12:34
Expedição de despacho.
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30/10/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 11:03
Conclusos para despacho
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29/10/2024 11:01
Juntada de Certidão
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18/09/2024 18:17
Juntada de informação
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17/09/2024 14:38
Juntada de termo de remessa
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27/06/2024 22:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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09/05/2024 14:49
Conclusos para despacho
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17/02/2024 06:40
Decorrido prazo de JULIANA DE ALMEIDA LEITE em 15/02/2024 23:59.
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14/02/2024 05:32
Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
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14/02/2024 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 07:21
Juntada de Petição de PromNegPropANPP03103618320168050080Robson Ribeiro Santana e outra
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29/09/2023 16:46
Expedição de ato ordinatório.
-
29/09/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 16:45
Juntada de Certidão
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26/05/2023 11:18
Processo Reativado
-
26/05/2023 11:17
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 11:17
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/10/2022 00:00
Mandado
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27/10/2022 00:00
Mandado
-
26/10/2022 00:00
Petição
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25/10/2022 00:00
Petição
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19/10/2022 00:00
Mandado
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19/10/2022 00:00
Mandado
-
19/10/2022 00:00
Petição
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03/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
29/04/2022 00:00
Publicação
-
28/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/04/2022 00:00
Publicação
-
19/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/11/2021 00:00
Mero expediente
-
13/07/2021 00:00
Publicação
-
12/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2021 00:00
Mero expediente
-
12/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/03/2021 00:00
Petição
-
02/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
02/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/11/2020 00:00
Mero expediente
-
06/09/2020 00:00
Petição
-
24/08/2020 00:00
Publicação
-
21/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/11/2019 00:00
Mero expediente
-
21/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/11/2019 00:00
Petição
-
14/11/2019 00:00
Petição
-
13/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/10/2019 00:00
Petição
-
30/10/2019 00:00
Petição
-
23/10/2019 00:00
Mero expediente
-
22/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
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09/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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08/07/2019 00:00
Petição
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22/10/2018 00:00
Mero expediente
-
11/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/10/2018 00:00
Petição
-
03/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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14/09/2018 00:00
Publicação
-
13/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/08/2018 00:00
Mero expediente
-
17/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
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11/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2017 00:00
Petição
-
30/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
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29/08/2017 00:00
Mandado
-
23/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
23/08/2017 00:00
Expedição de documento
-
23/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
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03/08/2017 00:00
Petição
-
01/08/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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01/08/2017 00:00
Petição
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16/01/2017 00:00
Expedição de Certidão
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14/01/2017 00:00
Expedição de Certidão
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01/12/2016 00:00
Expedição de Mandado
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01/12/2016 00:00
Expedição de Mandado
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05/09/2016 00:00
Laudo Pericial
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30/05/2016 00:00
Publicação
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25/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2016 00:00
Mero expediente
-
17/05/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/05/2016 00:00
Documento
-
16/05/2016 00:00
Documento
-
16/05/2016 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2016
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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