TJBA - 8002364-28.2020.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 08:09
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 07:59
Processo Desarquivado
-
18/06/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2025 18:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.
-
11/01/2025 16:05
Decorrido prazo de JOSE ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
-
10/01/2025 17:19
Decorrido prazo de JOSE ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.
-
10/01/2025 17:19
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 04/12/2024 23:59.
-
10/01/2025 13:58
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 19/11/2024 23:59.
-
10/01/2025 09:43
Arquivado Provisoriamente
-
31/12/2024 01:26
Decorrido prazo de JOSE ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
-
01/12/2024 00:57
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 19/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 08:54
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
-
09/11/2024 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 08:47
Expedição de ato ordinatório.
-
07/11/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8002364-28.2020.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Jose Adolfo Rodrigues De Carvalho Advogado: Silvio Nei Oliveira Da Silveira (OAB:BA61012) Requerente: Luiz Rodrigues De Carvalho Neto Advogado: Silvio Nei Oliveira Da Silveira (OAB:BA61012) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Terceiro Interessado: Rafael Duarte Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002364-28.2020.8.05.0150 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO, LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o (a) Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, JUNTAR aos autos o contrato de honorários advocatícios mencionado na petição de ID petição - (ID 462586157),bem como fornecer dados essenciais para o preenchimento do ofício precatório ,a saber e-mail ,número de telefone, data de nascimento.
Lauro de Freitas, 17 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria -
01/11/2024 15:18
Expedição de Ofício.
-
01/11/2024 15:17
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 08:30
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 11:17
Expedição de citação.
-
17/10/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 19:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/08/2024 23:59.
-
06/09/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 11:46
Expedição de citação.
-
05/09/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 11:06
Desentranhado o documento
-
05/09/2024 11:06
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:54
Expedição de citação.
-
26/07/2024 08:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 10:42
Juntada de Petição de comunicações
-
14/07/2024 04:39
Publicado Intimação em 12/07/2024.
-
14/07/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
14/07/2024 04:39
Publicado Intimação em 12/07/2024.
-
14/07/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 08:46
Expedição de citação.
-
09/07/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 13:04
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/06/2024 09:34
Juntada de Petição de comunicações
-
25/06/2024 23:41
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
25/06/2024 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
14/06/2024 15:51
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
13/06/2024 13:01
Expedição de despacho.
-
13/06/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 09:22
Recebidos os autos
-
13/06/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2023 14:28
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
30/12/2023 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
12/12/2023 08:07
Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
-
11/12/2023 11:06
Expedição de decisão.
-
11/12/2023 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 11:04
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
11/12/2023 10:50
Outras Decisões
-
11/12/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 11:22
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/12/2023 11:15
Expedição de sentença.
-
05/12/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 15:22
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
29/11/2023 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 18:46
Decorrido prazo de JOSE ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 18:46
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 23/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 11:40
Publicado Sentença em 27/09/2023.
-
06/10/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
26/09/2023 13:19
Expedição de sentença.
-
26/09/2023 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 12:54
Expedição de sentença.
-
26/09/2023 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 12:54
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2023 15:26
Classe retificada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
07/05/2023 13:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 11:37
Conclusos para julgamento
-
17/03/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 10:56
Expedição de despacho.
-
01/03/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/02/2023 11:13
Expedição de intimação.
-
22/02/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/02/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/02/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
17/02/2023 09:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/02/2023 23:59.
-
09/01/2023 02:13
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
09/01/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
-
13/12/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 09:48
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 11:00
Expedição de intimação.
-
30/11/2022 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 10:29
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 10:21
Juntada de laudo pericial
-
25/10/2022 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 07:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 09:26
Publicado Intimação em 29/07/2022.
-
23/08/2022 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2022 09:57
Publicado Intimação em 29/07/2022.
-
20/08/2022 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
-
07/08/2022 00:22
Mandado devolvido Positivamente
-
28/07/2022 08:58
Expedição de intimação.
-
28/07/2022 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2022 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2022 08:58
Expedição de intimação.
-
28/07/2022 08:55
Expedição de citação.
-
28/07/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2022 08:55
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 09:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/06/2022 13:23
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 13:21
Desentranhado o documento
-
01/06/2022 13:21
Cancelada a movimentação processual
-
01/06/2022 13:16
Expedição de citação.
-
01/06/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 15:26
Expedição de citação.
-
20/05/2022 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2022 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 14:07
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 14:38
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 07:43
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 07:43
Expedição de citação.
-
10/08/2021 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2021 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2021 12:37
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 04:19
Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 07/07/2021 23:59.
-
20/05/2021 04:33
Decorrido prazo de JOSE ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 04:33
Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 19/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 22:05
Publicado Intimação em 11/05/2021.
-
13/05/2021 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
13/05/2021 22:04
Publicado Intimação em 11/05/2021.
-
13/05/2021 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
09/05/2021 07:51
Expedição de citação.
-
09/05/2021 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2021 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2021 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2021 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2020 17:38
Conclusos para despacho
-
28/02/2020 10:51
Juntada de Petição de comunicações
-
17/02/2020 13:36
Publicado Decisão em 14/02/2020.
-
13/02/2020 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2020 17:06
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *59.***.*59-72 (AUTOR).
-
10/02/2020 16:49
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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