TJBA - 8000006-89.2016.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO

CPF *53.***.*35-20

Advogados

ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS

OAB: 45783/BA

CPF *32.***.*62-00

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB: 20570/BA

CPF *90.***.*46-04

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB: 20160/BA

CPF *07.***.*46-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 14:06

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2025 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 01:50

    Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

  • 07/01/2025 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 07/12/2024 02:29

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 02/12/2024 23:59.

  • 24/11/2024 16:51

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

  • 24/11/2024 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 19/11/2024 10:06

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 09:57

    Processo Desarquivado

  • 19/11/2024 09:55

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 16:02

    Expedição de Precatório.

  • 12/11/2024 15:54

    Expedição de RPV.

  • 12/11/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2024 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000006-89.2016.8.05.0228 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Amaro Exequente: Vera Lucia De Freitas Franco Advogado: Acacio Antonio Sampaio Dos Santos (OAB:BA45783) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.

    Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000006-89.2016.8.05.0228 EXEQUENTE: VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte ré, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, recolher as custas remanescentes aos quais fora condenada em sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa.

    DAJE anexo.

    SANTO AMARO/BA, 1 de novembro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria

  • 04/11/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 05:17

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 14/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 17:58

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/08/2024 23:59.

  • 28/07/2024 17:20

    Publicado Decisão em 24/07/2024.

  • 28/07/2024 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 18/07/2024 16:04

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/07/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 00:45

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 07/08/2023 23:59.

  • 20/01/2024 05:51

    Publicado Despacho em 19/01/2024.

  • 20/01/2024 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

  • 18/01/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2023 13:30

    Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 17:27

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/09/2023 11:09

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 24/09/2023 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

  • 20/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 20:21

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 19:13

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 15/07/2023 08:01

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 15/07/2023 04:33

    Publicado Despacho em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 13/07/2023 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2023 20:35

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 26/01/2023 23:59.

  • 14/01/2023 03:17

    Publicado Despacho em 24/11/2022.

  • 14/01/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 01/12/2022 14:24

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/11/2022 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 11:10

    Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 11:10

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 22/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 18:17

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 31/07/2022 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

  • 31/07/2022 18:17

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 31/07/2022 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

  • 28/07/2022 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2022 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2022 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 16:43

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/01/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 23:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/11/2021 02:05

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 24/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 09:31

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 24/11/2021 09:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/10/2021 18:12

    Publicado Sentença em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 26/10/2021 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2021 20:42

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2021 08:28

    Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.

  • 09/09/2021 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2021 13:36

    Publicado Intimação em 23/07/2021.

  • 06/08/2021 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 05/08/2021 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 04:55

    Publicado Intimação em 23/07/2021.

  • 05/08/2021 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 23/07/2021 00:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2021 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2021 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 11:55

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 23/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 09:16

    Publicado Despacho em 15/06/2021.

  • 29/06/2021 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 27/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/12/2020 23:59.

  • 26/06/2021 02:04

    Publicado Despacho em 17/11/2020.

  • 26/06/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 23/06/2021 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2021 18:31

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2021 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/06/2020 23:59.

  • 25/05/2021 05:56

    Publicado Despacho em 10/06/2020.

  • 25/05/2021 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 18/05/2021 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 02:33

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 08/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 00:56

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 01/02/2021 23:59:59.

  • 14/11/2020 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2020 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 11:32

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2020 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2020 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2020 19:18

    Publicado Intimação em 15/06/2020.

  • 16/06/2020 19:17

    Publicado Intimação em 15/06/2020.

  • 10/06/2020 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2020 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2020 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2020 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 12:03

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 00:16

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:16

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 03:09

    Publicado Despacho em 14/11/2019.

  • 13/11/2019 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2019 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 09:57

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 01:50

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 01:50

    Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 22/03/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 01:49

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 01:49

    Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 22/03/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2019 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 20:27

    Publicado Intimação em 15/03/2019.

  • 17/05/2019 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 20:27

    Publicado Intimação em 15/03/2019.

  • 17/05/2019 20:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 20:20

    Publicado Intimação em 15/03/2019.

  • 17/05/2019 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 20:20

    Publicado Intimação em 15/03/2019.

  • 17/05/2019 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/03/2019 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 12:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/03/2019 09:08

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2019 09:08

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2019 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 08:45

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2019 08:39

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2019 08:39

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2019 14:47

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2019 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2019 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2018 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2018 20:07

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 29/11/2017 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 17:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/11/2017 00:02

    Publicado Intimação em 01/11/2017.

  • 01/11/2017 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/10/2017 22:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/10/2017 11:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2017 11:42

    Juntada de ata da audiência

  • 28/09/2017 02:13

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 26/09/2017 23:59:59.

  • 28/09/2017 02:11

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/09/2017 23:59:59.

  • 27/09/2017 01:05

    Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 26/09/2017 23:59:59.

  • 26/09/2017 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2017 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2017 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2017 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2017 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2017 12:11

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2017 12:11

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2017 11:57

    Audiência conciliação designada para 03/10/2017 09:30.

  • 31/08/2017 12:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/05/2017 21:58

    Publicado Intimação em 07/11/2016.

  • 25/04/2017 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2017 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 15:55

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2017 01:48

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/11/2016 23:59:59.

  • 25/02/2017 01:44

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 10/11/2016 23:59:59.

  • 24/02/2017 03:23

    Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 10/11/2016 23:59:59.

  • 02/12/2016 09:43

    Juntada de ata da audiência

  • 29/11/2016 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2016 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/11/2016 21:37

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2016 21:37

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2016 21:10

    Audiência conciliação designada para 23/11/2016 13:50.

  • 26/10/2016 21:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/08/2016 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2016 22:48

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2016 11:08

    Juntada de Termo de audiência

  • 01/07/2016 00:11

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FREITAS FRANCO em 30/06/2016 23:59:59.

  • 01/07/2016 00:09

    Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS em 30/06/2016 23:59:59.

  • 20/06/2016 14:59

    Mandado devolvido para decisão

  • 16/06/2016 22:36

    Audiência conciliação designada para 04/07/2016 08:30.

  • 16/06/2016 14:25

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2016 14:25

    Expedição de citação.

  • 16/06/2016 14:25

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2016 20:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/05/2016 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2016 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2016 16:40

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2016 11:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/01/2016 11:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/01/2016 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2016 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2016 23:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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