TJBA - 0000488-69.2014.8.05.0156
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 22:40
Decorrido prazo de ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES em 15/07/2025 23:59.
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18/06/2025 02:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEDROZA em 16/06/2025 23:59.
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22/05/2025 02:18
Publicado Sentença em 26/05/2025.
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22/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 12:11
Expedição de sentença.
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19/05/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501121260
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17/05/2025 06:14
Expedição de sentença.
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17/05/2025 06:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501121260
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17/05/2025 06:14
Declarada decadência ou prescrição
-
21/03/2025 11:57
Conclusos para decisão
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09/02/2025 11:15
Decorrido prazo de ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES em 29/01/2025 23:59.
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28/11/2024 12:22
Expedição de intimação.
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27/11/2024 18:01
Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 26/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:22
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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19/11/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000488-69.2014.8.05.0156 Execução Fiscal Jurisdição: Macaúbas Exequente: Anatel - Agencia Nacional De Telecomunicações Advogado: Rodrigo Souza Britto (OAB:BA20761) Executado: Antonio Carlos Pedroza Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000488-69.2014.8.05.0156.
EXEQUENTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES .
Advogado(s) do reclamante: RODRIGO SOUZA BRITTO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEDROZA .
Despacho Cumpra-se o despacho id 455699458, Anatel autarquia Federal, representada pela Procuradoria Federal, remessa eletrônica.
Após, com ou sem manifestação, conclusos.
Cumpra-se.
Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.
JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto -
23/10/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 13:24
Conclusos para despacho
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08/09/2024 08:05
Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 22/08/2024 23:59.
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18/08/2024 03:11
Publicado Intimação em 01/08/2024.
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18/08/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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30/07/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2022 13:30
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.
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02/03/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
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18/02/2022 12:47
Conclusos para despacho
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10/02/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
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10/02/2022 12:55
Juntada de petição inicial
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05/06/2014 16:58
MERO EXPEDIENTE
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02/06/2014 13:40
CONCLUSÃO
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02/06/2014 13:03
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2014
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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