TJBA - 0500476-88.2018.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 09:42
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
22/08/2024 09:42
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 09:42
Transitado em Julgado em 22/08/2024
-
19/08/2024 09:06
Juntada de Petição de parecer do ministério público
-
19/08/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 05:33
Publicado Despacho em 06/08/2024.
-
07/08/2024 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
01/08/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 09:37
Conclusos #Não preenchido#
-
24/07/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 15:52
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
24/07/2024 15:29
Recebidos os autos
-
24/07/2024 15:29
Juntada de ato ordinatório
-
24/07/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 01:35
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
30/11/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 10:34
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
28/11/2023 10:34
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 10:33
Transitado em Julgado em 28/11/2023
-
28/11/2023 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 07:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 16:46
Conclusos #Não preenchido#
-
24/11/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 01:05
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
24/11/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
22/11/2023 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 16:34
Conclusos #Não preenchido#
-
21/11/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 11:50
Recebidos os autos
-
21/11/2023 11:50
Juntada de despacho
-
21/11/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 15:09
Desentranhado o documento
-
16/11/2023 15:09
Cancelada a movimentação processual
-
13/11/2023 10:06
Juntada de Petição de parecer do ministério público
-
13/11/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 01:06
Publicado Despacho em 06/11/2023.
-
07/11/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
01/11/2023 11:10
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
01/11/2023 11:10
Baixa Definitiva
-
01/11/2023 11:10
Transitado em Julgado em 01/11/2023
-
01/11/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 14:28
Conclusos #Não preenchido#
-
31/10/2023 10:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
31/10/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 09:39
Recebidos os autos
-
30/10/2023 09:39
Juntada de substabelecimento
-
30/10/2023 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 01:23
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
09/08/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
07/08/2023 09:12
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
07/08/2023 09:12
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 09:12
Transitado em Julgado em 07/08/2023
-
06/08/2023 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2023 07:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 06:08
Decorrido prazo de ALEX SANDRO MINZE GOUVEIA em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 06:08
Decorrido prazo de ALEX SANDRO MINZE GOUVEIA em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 06:08
Decorrido prazo de EDILANE ALVES DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 06:07
Decorrido prazo de EDILANE ALVES DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 06:07
Decorrido prazo de JANIELLE MORAES DE JESUS em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 06:06
Decorrido prazo de JOSÉ MARCUS FRANÇA BOMFIM em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 06:06
Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 05:01
Decorrido prazo de DANILO VUNJÃO SANTANA GOUVEIA em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 05:01
Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 05:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 05:01
Decorrido prazo de JOSÉ MARCUS FRANÇA BOMFIM em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 05:01
Decorrido prazo de JANIELLE MORAES DE JESUS em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 05:01
Decorrido prazo de DANILO VUNJÃO SANTANA GOUVEIA em 19/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 01:55
Publicado Despacho em 03/05/2023.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de ALEX SANDRO MINZE GOUVEIA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de ALEX SANDRO MINZE GOUVEIA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de ANDRÉ RICHARD DA SILVA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de DANILO VUNJÃO SANTANA GOUVEIA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de EDILANE ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de JANIELLE MORAES DE JESUS em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de JOSÉ MARCUS FRANÇA BOMFIM em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de DANILO VUNJÃO SANTANA GOUVEIA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de JANIELLE MORAES DE JESUS em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de EDILANE ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de JOSÉ MARCUS FRANÇA BOMFIM em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:31
Decorrido prazo de ANDRÉ RICHARD DA SILVA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de ALEX SANDRO MINZE GOUVEIA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de ALEX SANDRO MINZE GOUVEIA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de ANDRÉ RICHARD DA SILVA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de DANILO VUNJÃO SANTANA GOUVEIA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de EDILANE ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de JANIELLE MORAES DE JESUS em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de JOSÉ MARCUS FRANÇA BOMFIM em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de DANILO VUNJÃO SANTANA GOUVEIA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de JANIELLE MORAES DE JESUS em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de EDILANE ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de JOSÉ MARCUS FRANÇA BOMFIM em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de ANDRÉ RICHARD DA SILVA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 16:48
Conclusos #Não preenchido#
-
24/05/2023 16:40
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
18/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ANDRÉ RICHARD DA SILVA OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ANDRÉ RICHARD DA SILVA OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:13
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
05/05/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
02/05/2023 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/05/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/05/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 09:38
Recebidos os autos
-
02/03/2023 09:38
Juntada de petição
-
02/03/2023 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 16:29
Conclusos #Não preenchido#
-
03/02/2023 16:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/02/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 10:19
Recebidos os autos
-
02/02/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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