01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:46

Baixa Definitiva
06/03/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:56

Determinado o arquivamento definitivo
26/02/2025 17:08

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:08

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2025 16:57

Expedição de sentença.
26/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:28

Expedição de sentença.
26/02/2025 16:28

Expedição de Alvará.
18/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:50

Expedição de sentença.
14/02/2025 15:50

Expedição de Alvará.
17/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:12

Expedição de sentença.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8052151-22.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Carlos Marcos Batista Dos Santos Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Sentença: Processo: 8052151-22.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/ Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA

Vistos...

Intimado a proceder diligência que lhe compete, no sentido de comparecer para realização da prova pericial, deixou a parte Autora de obedecer ao quanto determinado, restando ausente em duas oportunidades, conforme registrado nos autos pelo Sr.

Perito, caracterizando-se, assim, o abandono da causa; hipótese de extinção do processo por desistência presumida.

Os advogados do autor peticionaram registrando, inclusive, que não lograram êxito em manter contato com o mesmo.

Portanto, mostra-se inequívoca a constatação da inércia da parte Autora, revelando evidente desinteresse no prosseguimento da causa, não se justificando a concessão de nova oportunidade, em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas; ainda mais considerando a META2 estipulada pelo CNJ, em que o presente feito está inserido.

Ora, não é razoável que o processo fique a aguardar, por prazo indeterminado, eventuais manifestações da parte Autora.

Em tempo, anote-se que é dever da parte e do seu advogado manter atualizado o endereço onde receberão intimações (art. 77, V , do CPC/2015 ), sendo considerada válida a intimação dirigida ao endereçamento declinado na petição inicial, mesmo que não recebida pessoalmente pelo interessado a correspondência, se houver alteração temporária ou definitiva nessa localização (art. 274, parágrafo único, do CPC/2015 ).

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com suporte no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, .

Isenta de custas e sem condenação em honorários, tendo em vista o que que prescreve o no artigo 129, parágrafo único da Lei 8.213/91 e a Súmula 110 do STJ.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal.

Ocorrendo recurso, retornem-se os autos para as providências do artigo 1010 do Código de Processo Civil.

Não interposto por qualquer das partes, arquivem-se os autos, com a correspondente baixa.

Publique-se e intimem-se.

Salvador/BA, 6 de março de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
01/11/2024 09:46

Expedição de sentença.
01/11/2024 09:46

Expedição de Alvará.
01/06/2024 03:53

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
01/06/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
14/04/2024 11:29

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
13/03/2024 20:20

Publicado Sentença em 11/03/2024.
13/03/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:58

Expedição de sentença.
06/03/2024 21:00

Expedição de Certidão.
06/03/2024 21:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/03/2024 13:43

Conclusos para julgamento
01/03/2024 14:08

Conclusos para decisão
26/11/2023 15:23

Juntada de Petição de laudo pericial
21/09/2023 02:47

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:53

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 04:15

Publicado Certidão em 25/08/2023.
11/09/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 09:36

Expedição de decisão.
24/08/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2023 22:07

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
06/08/2023 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:38

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
06/08/2023 20:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 19:55

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
06/08/2023 19:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 19:28

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
06/08/2023 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.
29/07/2023 04:30

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
24/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 22/06/2023.
24/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
21/06/2023 14:51

Expedição de decisão.
21/06/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 15:46

Nomeado perito
20/06/2023 14:32

Conclusos para decisão
15/06/2023 21:59

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
12/06/2023 14:06

Conclusos para julgamento
07/01/2023 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.
07/01/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
19/12/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:29

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 18:12

Juntada de Petição de laudo pericial
20/10/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 12:16

Publicado Decisão em 04/10/2022.
16/10/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 08:56

Expedição de decisão.
03/10/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 15:05

Nomeado perito
20/09/2022 15:24

Conclusos para decisão
21/01/2021 07:00

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.
08/01/2021 00:17

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
06/01/2021 20:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2020 23:59:59.
06/01/2021 07:10

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 24/08/2020 23:59:59.
04/01/2021 08:00

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 31/07/2020 23:59:59.
31/12/2020 02:28

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 10/08/2020 23:59:59.
30/12/2020 01:04

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 20/10/2020 23:59:59.
28/12/2020 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2020.
15/11/2020 10:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 11:47

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
24/09/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 11:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 08:13

Juntada de Petição de laudo pericial
18/09/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 12:59

Publicado Decisão em 31/07/2020.
10/08/2020 22:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 15:28

Expedição de decisão via Sistema.
30/07/2020 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 15:48

Publicado Despacho em 09/07/2020.
25/07/2020 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2020 00:56

Conclusos para decisão
16/07/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 17:42

Expedição de despacho via Sistema.
08/07/2020 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 22:43

Conclusos para decisão
22/06/2020 06:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 13:26

Juntada de Petição de parecer
23/05/2020 12:14

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 13/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 01:34

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.
21/03/2020 01:25

Publicado Decisão em 28/02/2020.
03/03/2020 22:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 13:54

Expedição de decisão via Sistema.
27/02/2020 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2020 13:13

Conclusos para decisão
11/11/2019 17:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 18:23

Publicado Despacho em 18/10/2019.
19/10/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 21:30

Expedição de despacho.
16/10/2019 21:30

Expedição de despacho.
14/10/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 08:58

Conclusos para decisão
07/10/2019 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0536333-17.2016.8.05.0001

Gilberto Rodrigues de Souza

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 8000605-50.2023.8.05.0012

Vanilda Marcolino de Jesus

Municipio de Antas

Advogado: Kleiton Goncalves de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 8000605-50.2023.8.05.0012

Vanilda Marcolino de Jesus

Municipio de Antas

Advogado: Kleiton Goncalves de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0410220-57.2012.8.05.0001

Rosemeire Estevao dos Santos

Banco Gm S.A.

Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2016 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0410220-57.2012.8.05.0001

Rosemeire Estevao dos Santos

Banco Gm S.A.

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2012 12:04

Exibir Processo