01/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2025 13:19

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 06:47

Juntada de Petição de apelação
14/05/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:08

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:04

Expedição de despacho.
05/12/2024 10:38

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO JOSE FERRAZ PEIXOTO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA ARMINDA BRANDAO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:01

Decorrido prazo de MARIA ARMINDA BRANDAO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:17

Decorrido prazo de PAULO JOSE FERRAZ PEIXOTO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:17

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 20:51

Publicado Despacho em 01/11/2024.
18/11/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 14:14

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8125501-04.2023.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Jose Ferraz Peixoto Advogado: Caroline De Alcantara Novaes Araujo Bandeira (OAB:BA25786) Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Reu: Maria Arminda Brandao Advogado: Murilo Acacio Almeida Dos Santos Junior (OAB:BA70646) Parte Autora: Ricardo Goncalves Da Silva Advogado: Caroline De Alcantara Novaes Araujo Bandeira (OAB:BA25786) Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8125501-04.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente AUTOR: PAULO JOSE FERRAZ PEIXOTO PARTE AUTORA: RICARDO GONCALVES DA SILVA Requerido(a) REU: MARIA ARMINDA BRANDAO Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas.

Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito.

Registre-se, por oportuno, que para os fins do art. 357, III, do CPC, que nem a lei, tampouco as peculiaridades do caso concreto, justificam a distribuição do ônus da prova de modo diverso daquele que vai estabelecido no art. 373, I e II, do CPC.

Assim, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC.

Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 29 de outubro de 2024.

ERICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
30/10/2024 12:37

Expedição de despacho.
29/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:48

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 04:37

Decorrido prazo de PAULO JOSE FERRAZ PEIXOTO em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 04:37

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
08/05/2024 07:04

Expedição de Mandado.
12/04/2024 00:21

Publicado Despacho em 09/04/2024.
12/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 17:02

Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2024 15:14

Conclusos para despacho
24/10/2023 19:08

Decorrido prazo de PAULO JOSE FERRAZ PEIXOTO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:08

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:08

Decorrido prazo de MARIA ARMINDA BRANDAO em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 23:00

Publicado Despacho em 27/09/2023.
03/10/2023 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
26/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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