18/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8007084-43.2024.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): JULIANA DANTAS MASCARENHAS e outros (3) Réu: MARIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA Aguarde-se cumprimento integral às determinações Id de n. 463140522.

Prazo de sessenta dias.

Ilhéus - Ba, 15 de setembro de 2025.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
16/09/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 03:42

Decorrido prazo de WILLIANS DANTAS MASCARENHAS em 08/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
15/09/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 19:29

Decorrido prazo de JULIANA DANTAS MASCARENHAS em 27/08/2025 23:59.
15/09/2025 19:29

Decorrido prazo de WEDSON DANTAS MASCARENHAS em 27/08/2025 23:59.
15/09/2025 19:29

Decorrido prazo de WELLINSON DANTAS MASCARENHAS em 27/08/2025 23:59.
15/09/2025 19:29

Decorrido prazo de WILLIANS DANTAS MASCARENHAS em 27/08/2025 23:59.
15/09/2025 15:27

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 21:09

Publicado Decisão em 18/08/2025.
17/08/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 20:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 01/08/2025.
07/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
06/08/2025 05:30

Publicado Despacho em 05/08/2025.
06/08/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 21:07

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8007084-43.2024.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): JULIANA DANTAS MASCARENHAS e outros (3) Réu: MARIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA Manifestem-se os herdeiros a respeito da informação Id de n. 491459731.

Prazo de dez dias.

Ilhéus - Ba, 20 de março de 2025.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
29/05/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491656715
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007084-43.2024.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Herdeiro: Juliana Dantas Mascarenhas Advogado: Paula Estevanni Santana Ferreira Santos (OAB:BA47244) Herdeiro: Wedson Dantas Mascarenhas Advogado: Paula Estevanni Santana Ferreira Santos (OAB:BA47244) Herdeiro: Wellinson Dantas Mascarenhas Advogado: Paula Estevanni Santana Ferreira Santos (OAB:BA47244) Herdeiro: Willians Dantas Mascarenhas Advogado: Paula Estevanni Santana Ferreira Santos (OAB:BA47244) Requerido: Maria Lucia Farias De Oliveira Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8007084-43.2024.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): JULIANA DANTAS MASCARENHAS e outros (3) Réu: MARIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA A respeito das alegações e documentos Id de nº 483302984, 483302991 e 483302992, manifestem-se os herdeiros.

Prazo de quinze dias.

Ilhéus - Ba, 28 de janeiro de 2025.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
20/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:00

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:53

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 12:34

Publicado Despacho em 06/12/2024.
19/01/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
21/11/2024 22:44

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 07:57

Decorrido prazo de JULIANA DANTAS MASCARENHAS em 21/10/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8007084-43.2024.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Herdeiro: Juliana Dantas Mascarenhas Advogado: Paula Estevanni Santana Ferreira Santos (OAB:BA47244) Herdeiro: Wedson Dantas Mascarenhas Advogado: Paula Estevanni Santana Ferreira Santos (OAB:BA47244) Herdeiro: Wellinson Dantas Mascarenhas Advogado: Paula Estevanni Santana Ferreira Santos (OAB:BA47244) Herdeiro: Willians Dantas Mascarenhas Advogado: Paula Estevanni Santana Ferreira Santos (OAB:BA47244) Requerido: Maria Lucia Farias De Oliveira Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8007084-43.2024.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): JULIANA DANTAS MASCARENHAS e outros (3) Réu: MARIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO CONJUNTO dos bens deixados pelo falecimento de ANTÔNIO MASCARENHAS RODRIGUES.

Intime-se a (o) inventariante para cumprimento das diligências abaixo determinadas, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) recolhimento do imposto causa mortis na forma prevista na Portaria de nº 04/2014 da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que alterou o procedimento para recolhimento do ITD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, tudo disponível no site http://www.Sefaz.Ba.Gov.Br, devendo encaminhar cópia dos autos digitais ao Procurador da Fazenda habilitado para a feitura dos cálculo (ou comprovação acerca de sua isenção); b) juntada de certidão negativa da Fazenda Municipal em nome do falecido; c) citação à companheira MARIA LÚCIA FARIAS DE OLIVEIRA para que proceda a sua habilitação nos autos.

Prazo de vinte dias - pela secretaria. d) juntada de procurações dos herdeiros; e) consulta no Sistema SISBAJUD para efeito de localizar eventuais valores deixados pelo falecido. (secretaria); f) juntada de Termo de Renúncia lavrado em Cartório (Instrumento Público) – artigo 1.806 do CC. g) contrato social da Empresa Mascarenhas Utilidades. h) quitação das custas processuais Intime-se.

Ilhéus - Ba, 10 de setembro de 2024.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
30/10/2024 22:28

Decorrido prazo de WEDSON DANTAS MASCARENHAS em 21/10/2024 23:59.
30/10/2024 22:28

Decorrido prazo de WELLINSON DANTAS MASCARENHAS em 21/10/2024 23:59.
30/10/2024 22:28

Decorrido prazo de WILLIANS DANTAS MASCARENHAS em 21/10/2024 23:59.
30/10/2024 16:36

Decorrido prazo de JULIANA DANTAS MASCARENHAS em 25/09/2024 23:59.
30/10/2024 16:36

Decorrido prazo de WEDSON DANTAS MASCARENHAS em 25/09/2024 23:59.
30/10/2024 16:36

Decorrido prazo de WELLINSON DANTAS MASCARENHAS em 25/09/2024 23:59.
30/10/2024 16:36

Decorrido prazo de WILLIANS DANTAS MASCARENHAS em 25/09/2024 23:59.
30/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
30/09/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2024 09:10

Juntada de informação
15/09/2024 23:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
15/09/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 10:40

Expedição de Mandado.
11/09/2024 22:10

Decorrido prazo de JULIANA DANTAS MASCARENHAS em 07/08/2024 23:59.
11/09/2024 20:58

Decorrido prazo de JULIANA DANTAS MASCARENHAS em 07/08/2024 23:59.
10/09/2024 18:20

Decorrido prazo de WEDSON DANTAS MASCARENHAS em 07/08/2024 23:59.
10/09/2024 18:20

Decorrido prazo de WELLINSON DANTAS MASCARENHAS em 07/08/2024 23:59.
10/09/2024 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 19:22

Publicado Despacho em 21/08/2024.
24/08/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:52

Decorrido prazo de WILLIANS DANTAS MASCARENHAS em 07/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 04:13

Publicado Despacho em 17/07/2024.
29/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:57

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000648-42.2024.8.05.0144

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Gabriel Souza Neves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 8000648-42.2024.8.05.0144

Rhyan Miranda dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Gabriel Souza Neves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0000307-94.2008.8.05.0183

Banco Pan S.A

Iranildo Dantas Mauricio

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000111-38.2019.8.05.0184

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Liceu Ferreira Portela

Advogado: Adila Taina Maia de Melo Costa Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2019 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8006346-09.2022.8.05.0141

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Claudinea de Jesus Silva

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/12/2022 11:39

Exibir Processo