TJBA - 8001949-65.2023.8.05.0077

01/08/2025 13:37

Expedição de intimação.

01/08/2025 13:35

Juntada de Certidão

01/08/2025 10:46

Expedição de intimação.

19/03/2025 13:35

Expedição de intimação.

19/03/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025 12:48

Conclusos para decisão

14/03/2025 12:47

Processo Desarquivado

14/03/2025 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/02/2025 09:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/02/2025 07:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/12/2024 23:52

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

02/12/2024 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/11/2024 23:59.

02/12/2024 23:52

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 27/11/2024 23:59.

02/12/2024 08:53

Baixa Definitiva

02/12/2024 08:53

Arquivado Definitivamente

01/12/2024 04:23

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 21/11/2024 23:59.

09/11/2024 16:48

Publicado Intimação em 05/11/2024.

09/11/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

01/11/2024 10:24

Expedição de intimação.

01/11/2024 09:05

Recebidos os autos

01/11/2024 09:05

Juntada de decisão

01/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2024 18:08

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 16/07/2024 23:59.

15/07/2024 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2024 15:51

Publicado Intimação em 25/06/2024.

14/07/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 11:16

Expedição de intimação.

02/04/2024 19:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.

02/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

02/04/2024 19:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.

02/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

02/04/2024 19:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.

02/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

02/04/2024 19:38

Publicado Intimação em 21/03/2024.

02/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

27/03/2024 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2024 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2024 17:33

Expedição de citação.

18/03/2024 17:33

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2024 02:55

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 24/11/2023 23:59.

19/12/2023 12:43

Conclusos para julgamento

19/12/2023 09:57

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 19/12/2023 09:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.

19/12/2023 09:15

Juntada de Petição de réplica

07/12/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação

04/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 30/10/2023.

04/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

27/10/2023 09:26

Expedição de citação.

27/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023 09:23

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 19/12/2023 09:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.

25/10/2023 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/10/2023 17:12

Outras Decisões

27/09/2023 14:06

Conclusos para decisão

27/09/2023 14:05

Distribuído por sorteio