15/06/2025 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
24/02/2025 09:53

Baixa Definitiva
24/02/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
26/01/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
05/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:28

Expedição de ofício.
02/12/2024 11:25

Expedição de sentença.
02/12/2024 11:25

Expedição de Ofício.
27/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8152477-82.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valnei De Azevedo Silva Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8152477-82.2022.8.05.0001 REQUERENTE: VALNEI DE AZEVEDO SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 439195818, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 412154697, fixando o valor do crédito exequendo em 10(dez) salários mínimos, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

HOMOLOGO a renúncia apresentada pela parte autora/exequente no ID 412154696 para recebimento do valor da condenação através de RPV.

Expeça-se ofício requisitório e intime-se.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
30/10/2024 13:10

Cominicação eletrônica
30/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:10

Homologado o pedido
30/10/2024 09:15

Conclusos para julgamento
21/10/2024 09:13

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:57

Conclusos para julgamento
09/04/2024 22:04

Conclusos para julgamento
09/04/2024 22:04

Juntada de Certidão
23/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:00

Expedição de ato ordinatório.
26/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 09:57

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:09

Comunicação eletrônica
31/08/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 10:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/06/2023 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2023 23:59.
18/04/2023 20:36

Conclusos para julgamento
03/04/2023 13:38

Conclusos para julgamento
03/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:26

Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 11:25

Expedição de sentença.
24/02/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 14:48

Expedição de citação.
20/01/2023 14:48

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 15:03

Conclusos para julgamento
28/10/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 17:54

Expedição de citação.
14/10/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 07:55

Conclusos para despacho
13/10/2022 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000124-04.2020.8.05.0203

Municipio de Alcobaca

Joao da Silva Neto

Advogado: Aelton Dantas Rainer

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 8012571-63.2024.8.05.0274

Tulio Augusto Sousa Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Daniel dos Santos Schulz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 8001053-53.2019.8.05.0112

Igreja Evangelica Assembleia de Deus em ...

Telemar Norte e Leste S/A

Advogado: Maico Coelho da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2019 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0000024-61.2002.8.05.0028

Fazenda Publica do Estado da Bahia

Comercial Adrimar Limitada - ME

Advogado: Gildemario Pinto da Purificacao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0000024-61.2002.8.05.0028

Fazenda Publica do Estado da Bahia

Comercial Adrimar Limitada - ME

Advogado: Gildemario Pinto da Purificacao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2002 10:18

Exibir Processo