TJBA - 8088812-58.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/10/2024 13:35 Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem 
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                                            01/10/2024 13:35 Baixa Definitiva 
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                                            01/10/2024 13:35 Transitado em Julgado em 01/10/2024 
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                                            01/10/2024 09:56 Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução 
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                                            01/10/2024 09:02 Juntada de Certidão 
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                                            28/09/2024 01:54 Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59. 
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                                            04/09/2024 00:27 Decorrido prazo de ANA MARIA DE MATOS OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59. 
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                                            16/08/2024 01:32 Expedição de Certidão. 
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                                            13/08/2024 07:14 Publicado Acórdão em 13/08/2024. 
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                                            13/08/2024 07:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 
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                                            09/08/2024 10:33 Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido 
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                                            06/08/2024 17:44 Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido 
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                                            15/07/2024 19:23 Juntada de Petição de certidão 
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                                            15/07/2024 17:51 Deliberado em sessão - julgado 
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                                            02/07/2024 01:33 Expedição de Certidão. 
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                                            25/06/2024 17:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/06/2024 17:47 Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual. 
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                                            19/06/2024 12:37 Solicitado dia de julgamento 
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                                            21/03/2024 01:04 Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59. 
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                                            24/02/2024 00:07 Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59. 
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                                            05/02/2024 14:35 Conclusos #Não preenchido# 
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                                            05/02/2024 14:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            31/01/2024 01:10 Expedição de Certidão. 
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                                            25/01/2024 01:57 Publicado Despacho em 24/01/2024. 
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                                            25/01/2024 01:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 
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                                            24/01/2024 09:09 Expedição de Certidão. 
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                                            24/01/2024 09:09 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/01/2024 16:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            23/01/2024 10:24 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/12/2023 09:01 Conclusos #Não preenchido# 
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                                            13/12/2023 09:01 Expedição de Certidão. 
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                                            13/12/2023 08:32 Expedição de Certidão. 
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                                            13/12/2023 08:31 Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 
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                                            13/12/2023 08:10 Recebidos os autos 
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                                            13/12/2023 08:10 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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