30/07/2025 09:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/07/2025 08:01

Conclusos para decisão
06/04/2025 23:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
06/04/2025 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:01

Expedição de ato ordinatório.
02/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:32

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
17/01/2025 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8094205-66.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aldeir De Souza Santos Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8094205-66.2020.8.05.0001 REQUERENTE: ALDEIR DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, conforme ID 407700858, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, conforme ID 426456959, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu no ID 407704559, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 83.878,44, já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal ultrapassa o limite para o recebimento através de RPV, expeça-se o ofício requisitório de precatório, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
30/10/2024 13:39

Cominicação eletrônica
30/10/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:39

Homologado o pedido
11/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento
09/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
15/12/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
10/12/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 15:38

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
30/08/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.
24/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
01/08/2023 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 10:28

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
26/05/2023 11:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/04/2023 08:38

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:37

Expedição de decisão.
24/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 08:36

Juntada de Certidão
27/08/2022 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:13

Decorrido prazo de ALDEIR DE SOUZA SANTOS em 23/08/2022 23:59.
08/08/2022 18:10

Publicado Decisão em 04/08/2022.
08/08/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
03/08/2022 14:51

Expedição de decisão.
03/08/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2022 09:51

Conclusos para julgamento
23/06/2022 09:21

Decorrido prazo de ALDEIR DE SOUZA SANTOS em 22/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.
12/06/2022 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.
12/06/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
10/06/2022 17:21

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 08:33

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:51

Publicado Intimação em 31/05/2022.
01/06/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 08:18

Expedição de intimação.
30/05/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 09:15

Expedição de ato ordinatório.
25/05/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 09:15

Julgado procedente o pedido
13/07/2021 09:34

Conclusos para julgamento
09/04/2021 00:59

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/04/2021 23:59.
05/04/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2021.
28/03/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
24/03/2021 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 12:55

Expedição de ato ordinatório.
23/03/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 12:54

Audiência Conciliação cancelada para 28/09/2021 08:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
23/03/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 11:17

Juntada de Petição de réplica
19/10/2020 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 22:28

Expedição de citação via Sistema.
14/09/2020 16:42

Audiência conciliação designada para 28/09/2021 08:10.
14/09/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001171-12.2023.8.05.0137

Belisario Neto Almeida Santos

Estado da Bahia

Advogado: Laise Carla Barreto de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 8020554-16.2024.8.05.0080

Fit - Inspecao Veicular LTDA - EPP

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 8001373-56.2022.8.05.0126

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Eduardo Alves Santos

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2022 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0000781-49.2008.8.05.0156

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Elisete do Amaral Almeida Rocha

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2008 10:03

Exibir Processo

Processo nº 8000992-53.2024.8.05.0231

Adivanete Nascimento de Souza

Abdias Rodrigues de Souza

Advogado: Marcio Santos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 15:24

Exibir Processo