TJBA - 8001884-86.2020.8.05.0041
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 12:56
Expedição de decisão.
-
25/01/2025 16:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 24/01/2025 23:59.
-
06/11/2024 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO DECISÃO 8001884-86.2020.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso Executado: L.
Dos Santos Silva - Me Exequente: Municipio De Campo Formoso Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001884-86.2020.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO Advogado(s): EXECUTADO: L.
DOS SANTOS SILVA - ME Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente.
Decido.
A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece.
Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste.
Anote-se.
Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me.
Publique-se.
Com força de mandado.
CAMPO FORMOSO/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema -
01/11/2024 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 12:43
Cominicação eletrônica
-
01/11/2024 12:43
Cominicação eletrônica
-
01/11/2024 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/09/2024 11:17
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 11:38
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
23/01/2024 11:23
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 11:22
Juntada de informação
-
09/01/2024 14:27
Expedição de intimação.
-
09/01/2024 14:27
Expedição de Carta precatória.
-
19/07/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 15:09
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 16:24
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
26/07/2021 16:05
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 05:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 12/07/2021 23:59.
-
13/05/2021 16:16
Expedição de intimação.
-
28/04/2021 02:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 27/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2021 17:11
Juntada de Petição de certidão
-
02/03/2021 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2021 19:41
Expedição de intimação.
-
01/03/2021 19:41
Expedição de citação.
-
18/02/2021 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2020 16:14
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8008314-90.2024.8.05.0113
Marinalva Barbosa da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/09/2024 18:57
Processo nº 8008314-90.2024.8.05.0113
Marinalva Barbosa da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Neila Nascimento Ferreira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/06/2025 14:19
Processo nº 8141631-40.2021.8.05.0001
Cristian Leite Silva
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Iracema Macedo Santana de Souza Neta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/12/2021 18:03
Processo nº 8069521-72.2023.8.05.0001
Marcia Silva dos Santos
Banco Pan S.A
Advogado: Vaudete Pereira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/11/2024 12:03
Processo nº 8002116-19.2024.8.05.0022
Fabricio dos Santos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Adaime Duarte
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/02/2024 16:04