28/07/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 16:26

Transitado em Julgado em 28/07/2025
05/06/2025 11:45

Juntada de Petição de informação 2º grau
08/05/2025 16:16

Expedição de despacho.
08/05/2025 16:16

Extinto o processo por desistência
25/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:00

Expedição de despacho.
04/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
26/01/2025 05:30

Decorrido prazo de FABIOLA MARIA SANTOS DE ABREU em 04/10/2024 23:59.
25/01/2025 15:12

Decorrido prazo de CALOGERO LO GIUDICE em 26/09/2024 23:59.
25/01/2025 02:15

Decorrido prazo de FABIOLA MARIA SANTOS DE ABREU em 26/09/2024 23:59.
25/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CALOGERO LO GIUDICE em 04/10/2024 23:59.
25/01/2025 02:15

Decorrido prazo de FABIOLA MARIA SANTOS DE ABREU em 04/10/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002541-28.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Calogero Lo Giudice Advogado: Alvaro Santana De Quadros (OAB:BA37302) Advogado: Etides Yuri Pereira Queiros (OAB:BA38406) Advogado: Julia Simoes Neris (OAB:BA61930) Reu: Fabiola Maria Santos De Abreu Advogado: Fabiola Maria Santos De Abreu (OAB:MT14001/O) Reu: Dannillo George Marques De Abreu Advogado: Fabiola Maria Santos De Abreu (OAB:MT14001/O) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002541-28.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: CALOGERO LO GIUDICE Advogado(s): ALVARO SANTANA DE QUADROS (OAB:BA37302), ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS (OAB:BA38406) REU: FABIOLA MARIA SANTOS DE ABREU e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Os pedidos de reconsideração, tal como o presente, carecem de qualquer respaldo no regramento processual vigente.

As alegações da existência de fato superveniente quanto aos atos atentatórios à propriedade do bem em litígio, não afastam a necessidade da análise do pleito de declaração de nulidade do contrato.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração.

Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, do interesse de produzirem provas, especificando-as e justificando a necessidade de as produzir.

Após, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Porto Seguro, 03 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
01/11/2024 16:18

Expedição de despacho.
01/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/09/2024.
23/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
17/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:08

Expedição de despacho.
03/09/2024 14:13

Expedição de despacho.
03/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 09:27

Juntada de Petição de réplica
29/03/2024 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
29/03/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
06/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 23:36

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:05

Expedição de Ofício.
26/10/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 03:06

Decorrido prazo de CALOGERO LO GIUDICE em 23/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.
20/08/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
16/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 13:36

Expedição de Carta precatória.
07/08/2023 23:16

Publicado Decisão em 10/05/2023.
07/08/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
10/05/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 15:22

Apensado ao processo 8004442-02.2021.8.05.0201
24/04/2023 10:24

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2023 16:28

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/04/2023 16:28

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação 2º Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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