TJBA - 0004588-97.2012.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:05
Conclusos para despacho
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02/06/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 17:00
Conclusos para despacho
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26/11/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0004588-97.2012.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Magaly De Souza Menezes Advogado: Ramon Alves Pereira (OAB:BA32701) Advogado: Annie Kelyne Onofre Gusmao (OAB:BA24524) Executado: Olmiro Pautz Flores Filho Advogado: Jarbas Rodrigues De Abreu (OAB:BA14872) Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Advogado: Marrayane Raise Caetano De Abreu (OAB:BA45630) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0004588-97.2012.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: MAGALY DE SOUZA MENEZES Advogado(s): RAMON ALVES PEREIRA (OAB:BA32701), ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO (OAB:BA24524) EXECUTADO: Olmiro Pautz Flores Filho Advogado(s): JARBAS RODRIGUES DE ABREU (OAB:BA14872), AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO registrado(a) civilmente como AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (OAB:BA32343), MARRAYANE RAISE CAETANO DE ABREU (OAB:BA45630) DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença.
Publique-se.
Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado -
15/10/2024 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 01:37
Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 12/04/2024 23:59.
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04/07/2024 10:32
Conclusos para despacho
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10/04/2024 12:35
Juntada de petição
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27/03/2024 02:32
Publicado Despacho em 27/03/2024.
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27/03/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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12/03/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 15:13
Conclusos para despacho
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17/10/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 23:53
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
11/10/2023 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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21/09/2023 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/09/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 11:06
Conclusos para decisão
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02/03/2023 12:30
Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
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01/02/2023 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/02/2023 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/02/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 14:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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31/01/2023 10:28
Conclusos para despacho
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11/01/2023 23:26
Publicado Despacho em 16/11/2022.
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11/01/2023 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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22/11/2022 22:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/11/2022 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2022 15:07
Conclusos para despacho
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07/07/2022 10:25
Recebidos os autos
-
07/07/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2020 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/06/2020 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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23/05/2020 00:00
Petição
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07/04/2020 00:00
Publicação
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03/04/2020 00:00
Mero expediente
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19/03/2020 00:00
Petição
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28/02/2020 00:00
Publicação
-
21/02/2020 00:00
Recurso
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21/02/2020 00:00
Petição
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22/01/2020 00:00
Publicação
-
14/01/2020 00:00
Procedência
-
07/10/2019 00:00
Petição
-
11/09/2019 00:00
Publicação
-
06/09/2019 00:00
Mero expediente
-
31/10/2018 00:00
Mero expediente
-
08/10/2018 00:00
Publicação
-
05/10/2018 00:00
Recebimento
-
05/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
24/09/2018 00:00
Mero expediente
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08/10/2014 00:00
Petição
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21/08/2014 00:00
Mero expediente
-
28/05/2014 00:00
Publicação
-
26/05/2014 00:00
Recebimento
-
23/05/2014 00:00
Mero expediente
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03/04/2013 00:00
Remessa
-
27/11/2012 00:00
Conclusão
-
26/11/2012 00:00
Conclusão
-
26/11/2012 00:00
Petição
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26/11/2012 00:00
Petição
-
26/11/2012 00:00
Remessa
-
23/11/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
23/11/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
13/11/2012 00:00
Remessa
-
09/11/2012 00:00
Remessa
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06/11/2012 00:00
Mero expediente
-
31/08/2012 00:00
Conclusão
-
30/08/2012 00:00
Petição
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27/08/2012 00:00
Remessa
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27/08/2012 00:00
Recebimento
-
27/08/2012 00:00
Protocolo de Petição
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16/08/2012 00:00
Entrega em carga/vista
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14/08/2012 00:00
Remessa
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08/08/2012 00:00
Petição
-
26/07/2012 00:00
Remessa
-
24/07/2012 00:00
Protocolo de Petição
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17/07/2012 00:00
Remessa
-
10/07/2012 00:00
Documento
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09/07/2012 00:00
Mandado
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05/07/2012 00:00
Remessa
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04/07/2012 00:00
Remessa
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03/07/2012 00:00
Mero expediente
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25/06/2012 00:00
Conclusão
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25/06/2012 00:00
Remessa
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20/06/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2013
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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